O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete aliados acusados de planejar uma tentativa de golpe para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. O processo está em análise pela Primeira Turma e deve se estender até as 14h.

O placar já está 2 a 0 pela condenação, com votos de Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino. Caso o ministro Luiz Fux acompanhe a posição do relator, o tribunal formará maioria ainda nesta manhã.

Expectativas sobre o voto de Fux

Embora visto pelo núcleo bolsonarista como uma possível voz divergente, especialmente em relação à dosimetria das penas, a avaliação interna no STF é de que um pedido de vista é improvável. Fux já havia manifestado dúvidas sobre o uso da delação premiada de Mauro Cid como prova central e sobre a competência da Primeira Turma, mas tende a proferir voto ainda hoje.

Próximos passos

• Após Fux, votarão os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin (presidente da Turma).

• Os dois têm prazo até sexta-feira (12), das 9h às 19h, para apresentar seus votos.

• Em seguida, será definida a dosimetria das penas, isto é, a punição exata para cada réu.

Os réus do processo

1. Jair Bolsonaro – apontado pela PGR como líder do grupo e responsável por articular o plano golpista.

2. Alexandre Ramagem (PL) – acusado de propagar falsas denúncias de fraude eleitoral.

3. Almir Garnier Santos – ex-comandante da Marinha, teria colocado tropas à disposição da trama.

4. Anderson Torres – ex-ministro da Justiça, guardava minuta de decreto para anular eleições.

5. Augusto Heleno – ex-ministro do GSI, participou de transmissões contra as urnas.

6. Mauro Cid – delator do caso, ex-ajudante de Bolsonaro, participou ativamente das reuniões.

7. Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa, teria levado decreto de intervenção a militares.

8. Walter Braga Netto – único preso, acusado de financiar acampamentos golpistas e planejar atentado contra Moraes.

Acusação

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de todos os réus, afirmando que houve consumação da ruptura democrática.

“Está visto que, em vários momentos, houve a conclamação pública do então presidente da República para que não se utilizassem as urnas eletrônicas previstas na legislação, sob a ameaça de que as eleições não viessem a acontecer”, afirmou Gonet.

Para a PGR, a trama foi resultado do inconformismo com a derrota eleitoral, configurando tentativa de golpe de Estado.