O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. Relator do processo na Primeira Turma da Corte, Moraes considerou que o grupo formou uma organização criminosa hierarquizada, liderada por Bolsonaro, com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O julgamento ainda depende dos votos dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e do presidente da turma, Cristiano Zanin. A expectativa é de que a análise seja concluída até sexta-feira (12).

Crimes apontados pela PGR

O voto de Moraes acompanhou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa os réus de:

• Organização criminosa armada;

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

• Tentativa de golpe de Estado;

• Dano qualificado contra patrimônio da União;

• Deterioração de patrimônio tombado.

Além de Bolsonaro, são julgados: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

Provas citadas por Moraes

No voto, o relator detalhou os elementos que, em sua visão, confirmam a tentativa de golpe:

• Live de julho de 2021: ataques sem provas às urnas eletrônicas, disseminados por “milícias digitais”.

• Reunião ministerial (julho/2022): registrada em computador de Mauro Cid, foi classificada como “confissão dos participantes”.

• Reunião com embaixadores (julho/2022): Bolsonaro repetiu ataques às urnas diante de diplomatas estrangeiros.

• Operações da PRF no 2º turno (2022): ações consideradas direcionadas para dificultar o voto, sobretudo no Nordeste.

• Plano “Punhal Verde e Amarelo”: documento que previa neutralização de autoridades, impresso no Palácio do Planalto em novembro de 2022.

• Áudio de Mário Fernandes a Mauro Cid: registro que, segundo Moraes, mostra anuência de Bolsonaro à trama golpista.

• Minutas de decreto: com previsão de prisão de ministros e intervenção no TSE.

• Atos violentos: atentado a bomba em caminhão (dezembro/2022), ataques de 12 de dezembro e invasão de 8 de janeiro.

A fala do relator

“Nós estamos esquecendo aos poucos que o Brasil quase voltou a uma ditadura que durou 20 anos, porque uma organização criminosa constituída por um grupo político não sabe perder eleições”, declarou Moraes.