O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (5) a realização de uma sessão extraordinária da Primeira Turma para dar celeridade ao julgamento do núcleo 1 da trama golpista, composto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus.

O pedido foi encaminhado ao presidente do colegiado, Cristiano Zanin, para inclusão de uma sessão extra no dia 11 de setembro, além das já agendadas para os dias 9, 10 e 12.

O julgamento começou nesta semana, com a apresentação das sustentações orais das defesas e o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os acusados.

Crimes em análise

A Procuradoria-Geral da República acusa Bolsonaro e seus aliados de:

• Organização criminosa armada;

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

• Golpe de Estado;

• Dano qualificado por violência e grave ameaça;

• Deterioração de patrimônio tombado.

As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

A denúncia aponta que os acusados participaram da elaboração do plano Punhal Verde e Amarelo, que previa o sequestro ou homicídio de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Também são citados a redação da chamada “minuta do golpe”, que visava instaurar estado de defesa e de sítio no Brasil, e a ligação direta com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Réus do núcleo 1

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;

• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal;

• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;

• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;

• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;

• Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022;

• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência.

No caso de Alexandre Ramagem, a Constituição garante foro especial por ser parlamentar. Ele responde apenas a três crimes, ficando de fora das acusações relacionadas aos danos ao patrimônio nos ataques de 8 de janeiro.

Próximos passos

A partir de terça-feira (9), a Primeira Turma do STF inicia a fase de votação. A expectativa é que, com a inclusão da sessão extra, o julgamento seja concluído ainda na próxima semana, aumentando a pressão política e jurídica sobre Bolsonaro e seu grupo.