Campo Grande (MS), Quarta-feira, 12 de Novembro de 2025
Política / Congresso Nacional
Congresso apresenta 17 projetos sobre soberania nacional após tarifaço dos EUA
Maioria das propostas é de partidos de esquerda e aguarda despacho de Hugo Motta
12/08/2025
08:15
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
Desde que os Estados Unidos anunciaram o tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros, em 9 de julho, deputados e senadores protocolaram 17 propostas legislativas relacionadas à defesa da soberania nacional. A maioria delas foi apresentada por partidos de esquerda, principalmente PT e Psol, e todas ainda aguardam tramitação na Câmara dos Deputados.
O levantamento inclui PLs, PECs, PLPs, MPs, PDLs e PRCs registrados entre 9 de julho e 8 de agosto de 2025, conforme dados do Portal da Câmara e do Portal do Senado. Apesar do volume de iniciativas, o Congresso esteve em recesso até 4 de agosto e enfrentou atrasos devido à obstrução da oposição.
“A ideia é proteger o país de medidas externas e punir ações internas que prejudiquem a nação”, defendem parlamentares governistas.
Entre os projetos apresentados, destaca-se o PL 3.676/2025, do líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), que propõe incluir no Código Penal o crime de alta traição à pátria. A iniciativa foi motivada pela atuação do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos EUA, que, segundo Lindbergh, teria articulado contra o próprio país.
Outras proposições diretamente ligadas às tensões com os EUA incluem:
PL 3.387/2025 – Fernanda Melchionna (Psol-RS): altera a Lei da Reciprocidade para responder a práticas unilaterais de outros países.
PL 3.677/2025 – Márcio Jerry (PCdoB-MA): cria mecanismos de compensação a setores econômicos prejudicados por medidas externas.
PL 3.797/2025 – Eduardo Velloso (União-AC): fomenta o uso do Pix em transações internacionais; o sistema é alvo de investigação pelo governo Trump.
PL 3.829/2025 – General Pazuello (PL-RJ): exige beneficiamento e industrialização de minerais estratégicos no Brasil, com foco em terras raras.
A taxação de 50% sobre produtos brasileiros entrou em vigor em 6 de agosto e combina uma tarifa geral de 10% com uma cobrança extra de 40%. A medida, segundo o governo norte-americano, é uma reação política à situação judicial do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Nem todos os produtos foram afetados integralmente: 694 itens — equivalentes a 43% das exportações brasileiras para os EUA em 2024 — ficaram de fora da alíquota máxima.
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