O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29/9) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em cerimônia realizada no plenário da Corte, em Brasília. Ele terá como vice o ministro Alexandre de Moraes, repetindo a parceria já formada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022. Ambos ficam à frente do STF até 2027.

Fachin sucede Luís Roberto Barroso, que presidiu a Corte nos últimos dois anos, e também assume a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Discurso de posse

Em seu pronunciamento, Fachin destacou a necessidade de distinção entre os papéis do direito e da política:

“Nosso compromisso é com a Constituição. Repito: ao direito, o que é do direito. À política, o que é da política.”

Ele também ressaltou a importância da paz e da democracia:

“Mesmo no dissenso e no conflito, conviver sem renunciar à paz. É a democracia que materializa esse ideal; sem embargo, é a institucionalidade e a Justiça que o tornam possível.”

A ministra Cármen Lúcia prestou homenagem a Fachin em discurso, reforçando que “o STF tem a missão de não permitir que a democracia seja quebrantada”.

Perfil do novo presidente

• Naturalidade: Rondinha (RS), 1958.

• Formação: graduado em Direito pela UFPR, mestre e doutor pela PUC-SP, com pós-doutorado no Canadá. Foi professor visitante no King’s College, em Londres.

• Carreira: advogado com atuação em direito civil, agrário e imobiliário, além de procurador do Estado do Paraná.

• Indicação ao STF: feita pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2015, para a vaga deixada por Joaquim Barbosa.

• Trajetória: presidiu o TSE em 2022, período marcado pelo combate à desinformação e pela defesa da urna eletrônica diante de pressões pelo voto impresso.

Conhecido pelo perfil discreto e técnico, Fachin evita exposições públicas e é visto como magistrado de postura serena e institucional, diferindo de Barroso, que adotou estilo mais comunicativo.

Alexandre de Moraes, vice-presidente

Nascido em São Paulo, Alexandre de Moraes é doutor em Direito do Estado, professor, autor de obras de Direito Constitucional e já foi promotor de Justiça, advogado, ministro da Justiça e ministro do STF desde 2017, indicado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB).

Primeira pauta: “uberização”

A primeira sessão plenária sob a presidência de Fachin já tem tema definido: a chamada “uberização”. O STF vai discutir se existe ou não vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e as empresas que administram as plataformas digitais. O julgamento está previsto para quarta-feira (1º/10).