O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), elevou o tom contra o governo federal neste domingo (30) ao acusar o Executivo de tentar interferir no cronograma da sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina está marcada para 10 de dezembro, mas ainda depende do envio completo da documentação pelo governo.

Segundo Alcolumbre, é “perplexo” que, mesmo após a indicação ser formalizada e publicada no Diário Oficial da União, o Senado ainda não tenha recebido os documentos necessários — como certidões negativas e histórico profissional — para que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) possa confirmar a data da sabatina.

O presidente do Senado afirmou que a prerrogativa de definir o calendário é exclusiva da Casa e criticou o que considera uma tentativa de setores do Executivo de criar a impressão de que divergências entre os Poderes seriam resolvidas por “fisiologismo”, com negociações de cargos e emendas.
“Nenhum poder deve se julgar acima do outro”, afirmou Alcolumbre.

Governo reage e nega interferência

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), rebateu as acusações e afirmou que o governo “jamais considerou rebaixar a relação” com o Senado a trocas de favores. Ela destacou que sabatinas anteriores — como as de ministros do STF, procurador-geral da República e diretores do Banco Central — ocorreram com “respeito, transparência e lealdade”.

Gleisi sustentou que a prerrogativa constitucional é clara: o Executivo indica, e o Senado avalia. O governo, segundo ela, não está tentando interferir na agenda da Casa.

Tensão cresce no Senado; risco de rejeição preocupa

Nos bastidores, a avaliação é de que a crise vai muito além do nome de Messias, considerado bem visto por grande parte da classe política. O núcleo do Senado esperava que Lula indicasse Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga — desejo que também era de Alcolumbre.

A indicação de Messias frustrou setores influentes, e o presidente do Senado tem sinalizado disposição para barrar o nome. Ele afirmou a aliados que teria até 60 votos para rejeitar a indicação no plenário — número suficiente para derrubar a escolha presidencial.

Senadores governistas, temendo um revés histórico, têm atuado nos bastidores, mas com discrição. A rejeição de um ministro indicado para o STF seria um fato sem precedentes no Brasil contemporâneo — a última negativa do Senado ocorreu no século 19.

Alcolumbre também indicou que pode acelerar a votação para evitar articulações de última hora do governo.

Prazo da sabatina se mantém dentro da tradição histórica

O calendário definido por Alcolumbre para a sabatina — 20 dias após a indicação — segue o padrão de nomeações anteriores para o Supremo. Casos similares incluem:

• Cristiano Zanin (2023): 20 dias

• Gilmar Mendes (2002): 20 dias

• Kassio Nunes Marques (2020): 19 dias

• Flávio Dino (2023): 17 dias

• Alexandre de Moraes (2017): 16 dias

• Dias Toffoli (2009): 14 dias

• Cármen Lúcia (2006): 14 dias

• Luiz Fux (2011): 9 dias (recorde)

Apesar disso, a sabatina só poderá ocorrer quando a documentação completa for enviada pelo governo.

Cenário político sensível

A crise expõe a delicadeza da relação entre Executivo e Legislativo no fim de 2025. Uma eventual rejeição a Messias abriria uma crise institucional de grandes proporções, com consequências imprevisíveis para o governo, o Senado e o próprio STF.

Alcolumbre afirma que cabe ao Senado aprovar ou rejeitar o nome, garantindo que “cada Poder cumpra seu papel”.