A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste sábado (29), em evento literário no Rio de Janeiro, que a democracia exige defesa constante e que regimes autoritários se comportam como “ervas daninhas”, capazes de voltar a crescer caso não sejam arrancados pela sociedade. A declaração foi feita durante a conferência Literatura e Democracia, parte da 1ª Festa Literária da Fundação Casa de Rui Barbosa (FliRui).

A fala ocorre dias após o STF determinar o início do cumprimento das penas impostas aos réus do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado, grupo formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, militares e ex-integrantes do primeiro escalão do governo. Ao comentar o contexto, a ministra reforçou que práticas golpistas, quando não enfrentadas, voltam a ameaçar o país.

“A erva daninha da ditadura, quando não é cuidada e retirada, toma conta do ambiente. Ela surge do nada. Para a gente fazer florescer uma democracia na vida da gente, no espaço da gente, é preciso construir e trabalhar todo o dia por ela”, afirmou.

Segundo Cármen Lúcia, a democracia é uma escolha cotidiana, que se mantém ativa pela participação social e pelo fortalecimento das instituições. “A vida com a democracia se faz todo dia. A gente luta por ela, a gente faz com que ela prevaleça.”

Documentos golpistas e plano para assassinar autoridades

Durante a conferência, a ministra relembrou a existência de documentos golpistas que tratavam de planos para “neutralizar” — ou assassinar — líderes do Executivo e do Judiciário.

“Primeira vítima de qualquer ditadura é a Constituição. Outro dia alguém me perguntava por que julgar uma tentativa de golpe, se foi apenas tentativa. Meu filho, se tivessem dado golpe, eu estava na prisão, não poderia nem estar aqui julgando”, disse.

Ela destacou ainda que, nos julgamentos realizados ao longo do ano, ficou documentada a intenção de “neutralizar” ministros do Supremo. “Neutralizar não era harmonizar o rosto, para impedir que apareçam rugas. Neutralizar é nem poder ter rugas, porque mata a pessoa antes, ainda jovem.”

Debate democrático em espaços culturais

A ministra ressaltou a importância de aproximar discussões sobre democracia de ambientes culturais mais amplos, como a Fundação Casa de Rui Barbosa. Para ela, espaços literários promovem debates mais plurais e acessíveis, indo além do universo jurídico.

“Este não é um espaço próprio exclusivamente de debates da esfera política formal. Aqui é um espaço que permite que a sociedade se reúna, debata, reflita. E daqui podem sair propostas para que a gente pense que a democracia é um modelo de vida para todos nós”, afirmou.

Cármen Lúcia também destacou o papel histórico da Casa de Rui Barbosa e o compromisso da instituição com a luta democrática, lembrando que Rui Barbosa, jurista e político, enfrentou perseguições e chegou a ser exilado por defender direitos fundamentais.

Cumprimento das penas dos condenados pelo golpe

Na terça-feira (25), o STF determinou o início do cumprimento das penas dos sete réus do Núcleo 1 da trama golpista que pretendia impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. O grupo foi condenado em 11 de setembro, por 4 votos a 1, pelos crimes de:

• Organização criminosa armada

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

• Golpe de Estado

• Dano qualificado pela violência e grave ameaça

• Deterioração de patrimônio tombado

Os réus também foram condenados à inelegibilidade por oito anos.