A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) divulgou, nesta sexta-feira (22), a declaração final da cúpula de líderes realizada em Bogotá, na Colômbia, defendendo que a região amazônica permaneça “livre de ameaças, agressões e medidas unilaterais, inclusive as coercitivas”.

O documento não cita diretamente os Estados Unidos, mas foi publicado em meio ao envio de navios de guerra norte-americanos para o Caribe, próximo à Venezuela, o que gerou desconforto em governos amazônicos. Washington alegou que a operação visa combater o narcotráfico na região.

Posição articulada pelo Brasil

De acordo com fontes do governo, o Brasil articulou a inclusão de capítulos sobre segurança na declaração da OTCA, como forma de demarcar posição sem mencionar explicitamente a decisão do presidente norte-americano Donald Trump.

O encontro reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além dos chefes de Estado Luis Arce (Bolívia) e Gustavo Petro (Colômbia), e representantes de Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

Durante o evento, Lula criticou os países ricos, afirmando que utilizam o combate ao crime organizado como “pretexto para violar soberanias” e o discurso ambiental como justificativa para medidas protecionistas.

Compromissos reafirmados

Os líderes da OTCA também destacaram a necessidade de seguir implementando as decisões políticas tomadas na cúpula de Belém (PA), em 2023, por meio de uma agenda de cooperação que respeite a soberania nacional e fortaleça a proteção da Amazônia.

“Por meio de uma agenda de solidariedade cooperativa que respeite a soberania e a jurisdição dos Estados-membros, fortalecendo as capacidades nacionais e coordenando esforços para proteger a Amazônia e garantir os direitos de seus povos”, afirmaram na nota conjunta.

Fundo para preservação das florestas

A declaração também apoiou a criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), que será lançado pelo Brasil em novembro, durante a COP 30, em Belém.

O fundo reunirá recursos de países, empresas e entidades internacionais para financiar projetos de conservação de florestas tropicais, com foco em países em desenvolvimento.

Desde o início do terceiro mandato, Lula cobra que os países desenvolvidos cumpram compromissos de financiamento ambiental, voltados à preservação, transição energética e desenvolvimento sustentável.

Na declaração, os países da OTCA incentivaram os potenciais doadores a anunciarem contribuições significativas para o fundo e reafirmaram o compromisso com o sucesso da conferência climática.