O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está analisando medidas para baratear os alimentos no Brasil, tema que tem gerado cobranças diretas ao Palácio do Planalto. Entre as propostas apresentadas pelo setor varejista, a alteração das regras para a data de validade dos produtos foi descartada pelo ministro Rui Costa (Casa Civil), em entrevista à CNN Brasil.

"Essa não é a cultura do Brasil, não é a prática do Brasil, então não vejo nenhuma possibilidade dessa sugestão específica ser adotada", afirmou o ministro ao explicar que a ideia, sugerida pela Abras (Associação Brasileira de Supermercados), não será implementada.

Plano para reduzir os preços

Nesta quinta-feira (30), haverá uma reunião entre os ministérios da Fazenda, Agricultura e Desenvolvimento Agrário para fechar o plano de combate ao alto custo dos alimentos. Durante reunião ministerial na segunda-feira (20), o presidente Lula cobrou diretamente ações concretas para enfrentar o problema, interrompendo a apresentação do ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário).

O ministro Rui Costa destacou que o governo buscará um "conjunto de medidas" para reduzir os custos de produção e distribuição. "As medidas serão implementadas no primeiro bimestre, ouvindo produtores e avaliando propostas que consigam reduzir o preço dos alimentos", explicou.

Propostas em análise

Entre as propostas analisadas estão:

• Mudança na validade de alimentos: A Abras sugeriu adotar o modelo "best before" (consumir preferencialmente antes de), que permite a venda de produtos após a data indicada como prazo de frescor, desde que sejam seguros.
• Venda de medicamentos em supermercados: A autorização para venda de remédios sem prescrição médica será avaliada pelo Ministério da Saúde.
• Redução do prazo de reembolso em cartões de crédito: Medida que pode beneficiar consumidores e comerciantes.
• Diminuição de custos no vale alimentação: Está em estudo a proposta de reduzir os custos financeiros de intermediação relacionados ao benefício.

Impacto econômico e descartes no programa

A proposta da Abras para alterar as regras de validade dos alimentos poderia gerar uma economia de R$ 3 bilhões ao reduzir o desperdício. No entanto, a implementação depende de aprovação legislativa e de mudanças promovidas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Apesar da pressão para resultados rápidos, o governo descarta medidas intervencionistas, como controle de preços e regulação de exportações. Uma alternativa em discussão é trabalhar com preços mínimos para produtos agrícolas, definidos pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), além de melhorar a gestão de estoques.