A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) divulgou nesta terça-feira (14) um comunicado para esclarecer que não haverá qualquer taxação ou cobrança de impostos sobre o Pix, e que o serviço continuará gratuito para os usuários. A entidade alerta sobre a circulação de notícias falsas nas redes sociais e reforça que não haverá mudanças no dia a dia de quem utiliza o Pix para movimentar dinheiro.

Destaques:

• Ausência de taxação: Segundo a Febraban, mentiras sobre a taxação do Pix estão circulando amplamente. "Não haverá nenhuma mudança no dia a dia dos clientes", afirma o comunicado, frisando que o Pix continuará sem custos adicionais.
• Fake news sobre limite e cobrança: Circulam rumores de que usuários que movimentarem mais de R$ 5 mil por mês via Pix serão taxados. A Febraban desmente essa informação, afirmando que tais alegações não procedem.
• Golpes relacionados ao Pix: Além das fake news, golpistas aproveitam o clima de incerteza para aplicar fraudes, como o envio de boletos falsos com o logo da Receita Federal. A Febraban orienta que mensagens solicitando pagamento de taxas ou impostos relacionados ao Pix devem ser imediatamente desconsideradas.
• Atualização de monitoramento da Receita: A Receita Federal atualizou seu sistema para incluir novos meios de pagamento na declaração prestada por instituições financeiras e de pagamento. Essa medida aumenta o controle sobre operações financeiras, mas não acarreta novas responsabilidades para os usuários do Pix.

A entidade esclarece que a atualização não exige nenhuma ação por parte dos clientes que utilizam o Pix. As obrigações referentes à declaração de valores movimentados e envio de informações à Receita são de responsabilidade das instituições financeiras e de pagamento. A única mudança para os bancos consiste no envio de informações sobre movimentações financeiras acima de R$ 5.000 para pessoas físicas e R$ 15.000 para pessoas jurídicas, conforme as novas diretrizes.

A Febraban reitera que o Pix segue gratuito e que não haverá cobrança de tributos ou taxas sobre o uso do sistema. Os usuários que se depararem com mensagens suspeitas devem desconsiderar tais comunicações para evitar cair em golpes.