A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele solicitou o conserto de uma pistola após perceber uma falha no armamento, mas negou qualquer relação entre o pedido de manutenção e o fim do prazo da prisão domiciliar, previsto para o dia 25.

A explicação foi enviada após o ministro Alexandre de Moraes determinar que os advogados se manifestassem em até 24 horas sobre a arma apreendida na segunda-feira (15) durante uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal. O magistrado questionou por que o ex-presidente mantinha uma arma de fogo em casa, com carregador sobressalente, e por qual motivo teria solicitado reparo no equipamento às vésperas do encerramento da domiciliar.

Segundo a defesa, Bolsonaro faz uso de medicações psiquiátricas capazes de afetar sua cognição. Por esse motivo, integrantes de sua equipe de segurança teriam retirado o percussor da pistola, tornando o armamento inoperante. Ainda de acordo com os advogados, o ex-presidente não sabia da retirada da peça, percebeu que havia uma falha e pediu que a arma fosse encaminhada para manutenção.

A pistola, uma Glock calibre 9 mm, estava com o militar Estácio Leite da Silva Filho, que integra a equipe de segurança de Bolsonaro, conforme registro junto ao STF. Durante a abordagem, ele se apresentou aos policiais como integrante do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, informação negada pelo órgão.

O militar foi levado a uma delegacia e declarou que transportava a arma para conserto por causa de uma pane, com previsão de devolvê-la na terça-feira (16). O Sistema Sigma, do Exército Brasileiro, confirmou que a pistola pertence ao ex-presidente.

Além da manifestação da defesa, Alexandre de Moraes determinou que o batalhão da PM responsável pelas medidas de segurança da prisão domiciliar esclarecesse se os veículos que saem do condomínio de Bolsonaro são submetidos a revista.

Em resposta, a Polícia Militar informou que realiza varredura em habitáculos e porta-malas dos veículos que deixam a residência do ex-presidente. No entanto, explicou que os carros usados por agentes vinculados à segurança ficam estacionados em via pública e não entram na garagem, razão pela qual não passam por vistoria.

No relato da abordagem, o policial militar Davi Evangelista Alves afirmou que a pistola estava no assoalho de um veículo oficial da Presidência da República. Segundo ele, durante a fiscalização, o motorista teria fechado o vidro de forma repentina.

Ainda conforme o depoimento, Estácio teria dito inicialmente que a arma constava em sua funcional. O policial afirmou, porém, que não havia registro do armamento na documentação apresentada. Questionado novamente, o militar teria informado que a pistola pertencia a Bolsonaro e ficava dentro do carro.

Em depoimento anexado ao processo sobre o cumprimento da pena do ex-presidente, Estácio Leite da Silva Filho disse que comunicou imediatamente que a arma era de Bolsonaro. Segundo ele, a pistola foi entregue para manutenção após a constatação de uma pane que aparentava ser de fácil solução.

Em nota, a PMDF informou que um militar do Exército Brasileiro que conduzia veículo oficial foi encaminhado à 21ª Delegacia de Polícia, em Taguatinga, após a localização de uma segunda arma de fogo no interior do carro, além do armamento institucional regularmente portado.

“Durante a ocorrência, o abordado informou não possuir a documentação da segunda arma e declarou que o armamento pertenceria a terceiro. Diante dos fatos, a arma e o condutor foram conduzidos à 21ª DP”, informou a corporação.

O GSI declarou que Estácio nunca trabalhou no órgão durante o governo Lula (PT). O gabinete também afirmou que não é responsável pela segurança de ex-presidentes da República e que os servidores colocados à disposição de ex-mandatários são escolhidos e indicados por eles próprios.

Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 27 de março, após permanecer internado por duas semanas em um hospital de Brasília, com broncopneumonia bacteriana nos dois pulmões. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma trama golpista no país.

A nova manifestação da defesa busca afastar a suspeita de que o pedido de manutenção da arma tenha relação com o fim da prisão domiciliar. O caso, porém, segue sob análise do STF, que apura as circunstâncias do transporte do armamento e o cumprimento das medidas de segurança impostas ao ex-presidente.