Parlamentares e especialistas debateram projetos em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná que disciplina número de passageiros em ônibus durante pandemia.
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| Deputados Hussein Bakri e Luiz Claudio Romanelli durante reunião virtual que debateu a superlotação nos ônibus durante a pandemia do coronavírus ©Euclides Garcia |
A aglomeração de pessoas no transporte coletivo e a transmissão do novo coronavírus em ônibus e terminais urbanos tem inspirado preocupação no poder público. Com o objetivo de encontrar soluções viáveis para evitar a superlotação e, consequentemente, a disseminação do vírus da COVID-19 no Estado, a Assembleia Legislativa do Paraná promoveu na manhã desta segunda-feira (13), por proposição do líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD), um encontro remoto para discutir o assunto.
Reunindo parlamentares, especialistas, representantes dos governos estadual e municipal e de órgãos do transporte coletivo, novos modelos para o transporte de passageiros foram sugeridos para conter o avanço da doença e, ao mesmo tempo, colaborar para manutenção das atividades econômicas dependentes dos meios de locomoção coletivos. No centro das discussões estão os projetos de lei 300/2020 e 405/2020, de autoria dos deputados Tadeu Veneri (PT) e do primeiro secretário da Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), respectivamente, que dispõe sobre a utilização de transporte de passageiros enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. As duas propostas têm a coautoria de outros deputados.
Na prática, o projeto de Veneri limita a capacidade no transporte coletivo intermunicipal no Paraná à 50% dos assentos disponíveis com multa que pode chegar a R$ 500 mil, já o projeto de Romanelli proíbe o transporte de passageiros em ônibus ou qualquer outro meio de transporte coletivo em um número superior aos assentos disponíveis enquanto perdurar a pandemia. As medidas preveem regras e limitações de pessoas transportadas, considerando a capacidade dos veículos e as medidas de segurança sanitárias. Durante a utilização do transporte coletivo, os passageiros estão obrigados a usar máscaras de proteção facial. Em caso de descumprimentos, estão sujeitos às penalidades previstas na lei. A legislação prevê ainda que os veículos deverão fornecer máscaras e álcool em gel 70%.
A redução do número de pessoas por veículos e as regras impostas pelo projeto, dizem os especialistas que participaram do encontro, podem gerar impactos financeiros no modelo como é operado atualmente, tornando a discussão complexa. �? o que explicou o líder do governo, Hussein Bakri. �??Em respeito a todos os projetos que tramitam na Casa, a maneira de trabalhar do Governo Ratinho Junior é sempre estar aberto ao diálogo, para pensar em conjunto com os atores envolvidos e chegar a um denominador comum. A questão é muito complexa do ponto de vista de constitucionalidade, do custo operacional para o poder público e para as empresas, da falta de vacina que pode estender essa situação por bastante tempo�?�, disse.
Para Bakri, a colaboração de todos é essencial para a construção de uma nova forma de manter o setor e o serviço. �??Há uma boa vontade de todos em construir a melhor solução, pois sabidamente a aglomeração no transporte coletivo é um grande foco de transmissão da doença e não podemos deixar colapsar o nosso sistema de saúde. A partir de agora, vamos manter contato com a Casa Civil para esgotar ao máximo a discussão e chegar a um modelo final exequível, pois, quando se trata de vidas, não há limites�?�.
Romanelli argumentou que o projeto de lei é mais um instrumento de prevenção, proteção e resguardo coletivo das pessoas, e levanta uma barreira para se evitar a transmissão do vírus. "O projeto procura evitar a proximidade e aglomeração dos usuários, mantendo-se assim a atividade do transporte público ou privado de passageiros, sob o enfoque de saúde pública�?�, explicou.
Sugestões �?? Entre saídas sugeridas durante a reunião desta segunda-feira está o escalonamento da entrada e saída de funcionários no trabalho, o acréscimo de veículos na frota, com a utilização de meios de transporte de outras áreas, como o escolar, a criação de linhas específicas para determinados setores, como o da saúde. Para o deputado Tadeu Veneri (PT), que também participou do debate, os argumentos são bons. �??Precisamos de alternativas eficientes. Necessitamos de soluções que não sejam colocar 200 pessoas dentro de ônibus�?�, comentou.
Por ora, o que há de regra estadual sobre o tema é o Decreto 4.942, que vale até esta terça-feira (14) em 7 regionais (Cornélio Procópio, Londrina, Cianorte, Toledo, Cascavel, Foz do Iguaçu e Grande Curitiba) e até o dia 21 no Litoral. Pelo texto, o transporte público deve atender prioritariamente os funcionários dos serviços considerados essenciais, com até 65% de capacidade das 5h às 8h e das 15h30 às 19h30 (horários de pico) e até 55% da capacidade nos demais períodos do dia.
Além dos parlamentares, também participaram da reunião a chefe de Gabinete da prefeitura de Curitiba, Cibele Fernandes Dias; o representante da Secretaria de Estado da Saúde, Nestor Werner; o presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Camilo Turmina; o presidente da Urbanização de Curitiba (Urbs), Ogeny Pedro Maia Neto; o diretor de Operações do Departamento de Estradas e Rodagens do Paraná (DER-PR), Alexandre Magalhães; o presidente da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), Gilson Santos, o diretor Legislativo da Casa Civil, Eduardo Magalhães, além de representantes do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Paraná (Rodopar) e da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina (Fepasc).
por Thiago Alonso
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