Campo Grande (MS), Sexta-feira, 11 de Abril de 2025
JUSTIÇA
Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira (1º)
STF volta a julgar cobrança de taxas de fiscalização na mineração
01/08/2022
07:29
AGÊNCIA BRASIL
©DIVULGAÇÃO
Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os magistrados retomam as sessões colegiadas para julgamento de ações previstas para os próximos meses.
A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) terá início às 15h. A Corte dará continuidade ao julgamento que trata da legalidade da cobrança de taxas de fiscalização ambiental sobre as atividades de mineração.
Na quarta-feira (3), o Supremo deverá julgar a constitucionalidade das alterações feitas na Lei de Improbidade Administrativa, por meio da Lei 14.230/2021. Os ministros vão decidir se a norma retroage para beneficiar pessoas condenadas antes da sanção da lei.
No decorrer do mês de agosto, o STF também deve julgar a constitucionalidade da prisão especial para pessoas com nível superior, alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para criação do contrato de trabalho intermitente e questionamentos de associações de magistrados contra a federalização dos crimes contra os direitos humanos.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também retoma às sessões nesta segunda. O pleno do tribunal se reúne para formar a primeira lista tríplice para composição do recém-criado Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que terá sede em Belo Horizonte e será formado por 18 desembargadores.
No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições, a primeira sessão do segundo semestre está prevista para as 19h. Na pauta, estão dois recursos relacionados às eleições de 2020.
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
Bolsonaro é internado com dores intestinais no RN e descarta cirurgia por enquanto
Leia Mais
Trump revoga restrições em chuveiros e diz que medida é pela “liberdade no banho”
Leia Mais
STF autoriza prisão domiciliar de Chiquinho Brazão por motivos de saúde
Leia Mais
Caderneta de Saúde da Criança ganha versão digital no app Meu SUS Digital
Municípios
