A indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) avançou nesta quarta-feira, 15 de abril, com a leitura do relatório favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Com isso, o nome do atual advogado-geral da União entra oficialmente na etapa decisiva da tramitação no Congresso.

A sabatina, que antes estava prevista para 29 de abril, foi antecipada para o dia 28, por decisão dos senadores da comissão. A mudança levou em conta o calendário legislativo e a proximidade do feriado de 1º de Maio, que poderia esvaziar a atividade parlamentar no Senado na semana seguinte. O plano é que, no mesmo dia, haja a sabatina na CCJ, a votação na comissão e, depois, a deliberação final em plenário.

O parecer foi elaborado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA) e lido na comissão nesta manhã. Segundo o Senado, o relatório é favorável à nomeação de Messias para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. O texto destaca a trajetória jurídica e institucional do indicado, que ocupa o comando da AGU desde 1º de janeiro de 2023.

Para ser aprovado e assumir uma cadeira no STF, Jorge Messias precisará obter ao menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores, em votação secreta no plenário. Esse é o rito previsto para indicações ao Supremo, após a etapa de sabatina e parecer da comissão.

Além da análise do nome de Messias, a CCJ também fez nesta quarta-feira a leitura dos relatórios de outras indicações encaminhadas ao Senado. Entre elas estão os nomes de Margareth Costa para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o cargo de Defensora Pública-Geral Federal. As duas sabatinas também ficaram marcadas para 28 de abril.

No mesmo dia, a comissão ainda aprovou nomes indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As sabatinas ocorreram de forma conjunta, e as indicações seguiram para votação no plenário do Senado.

A tramitação da indicação de Jorge Messias vinha sendo acompanhada com atenção desde o envio formal da mensagem presidencial ao Senado. Com a leitura do relatório e a definição da nova data da sabatina, o processo entra agora na fase mais sensível politicamente, em que o indicado intensifica articulações com os senadores para consolidar apoio antes da votação final. Essa leitura decorre do rito do Senado e da etapa em que a indicação se encontra neste momento.