Campo Grande (MS), Terça-feira, 19 de Agosto de 2025
Economia / Agronegócio
Abrafrutas apoia Plano Brasil Soberano, mas alerta para risco de exclusão de pequenos produtores
Associação vê pacote como avanço para exportadores, mas pede medidas que cheguem à base da cadeia produtiva da fruticultura
13/08/2025
17:00
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
A Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) classificou como “avanço” o pacote de medidas lançado nesta quarta-feira (13) pelo governo federal para socorrer empresas prejudicadas pelo tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos.
Segundo nota oficial, as ações do Plano Brasil Soberano, que incluem R$ 30 bilhões em crédito, prorrogação de prazos no regime aduaneiro especial drawback, diferimento de tributos e concessão de créditos tributários específicos para exportadores, atendem a demandas históricas da entidade.
“As iniciativas estão alinhadas com alguns dos pleitos já apresentados pela associação, como o acesso ampliado a seguros de crédito à exportação e a possibilidade de compras públicas para absorção da produção afetada”, destacou a Abrafrutas, avaliando que tais medidas podem mitigar parte das perdas imediatas.
Apesar da avaliação positiva, a associação fez um alerta: o pequeno produtor pode ficar de fora dos benefícios.
“O produtor que vende para empresas exportadoras corre o risco de ficar desamparado, uma vez que os instrumentos anunciados priorizam diretamente o exportador. Sem ações que cheguem efetivamente à base da produção, há risco de retração nas compras e prejuízo à renda e à permanência desses produtores no campo”, advertiu a entidade.
O Plano Brasil Soberano foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio de medida provisória que entra em vigor imediatamente e precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias. O pacote prevê:
R$ 30 bilhões em crédito para empresas exportadoras;
Prorrogação do drawback por um ano;
Diferimento de tributos para empresas afetadas;
Reforço em fundos garantidores;
Compras governamentais de produtos que perderam mercado externo.
O governo informou que os recursos virão de crédito extraordinário ao Orçamento, fora do teto de gastos, modelo já usado no ano passado para atender vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
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