A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para cargos do Executivo e unifica as eleições no país pode ter sua votação em plenário adiada por causa de um impasse entre senadores. A polêmica gira em torno do tempo de mandato dos próprios senadores, o que gerou tensão nos bastidores e um bate-boca entre líderes partidários na última semana.

Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na semana passada, a PEC previa inicialmente o aumento do mandato dos senadores de oito para dez anos, conforme sugestão do relator Marcelo Castro (MDB-PI). No entanto, uma emenda proposta de última hora pelos senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e Eduardo Girão (Novo-CE) reduziu esse prazo para cinco anos, provocando forte reação de colegas.

Conflito nos bastidores

O clima esquentou na reunião de líderes realizada na quinta-feira (22), quando o líder do MDB, Eduardo Braga (AM), criticou duramente a forma como a emenda foi aprovada na CCJ, sem consulta prévia. Segundo relatos, Braga classificou a manobra como um “ataque” aos senadores, especialmente porque, na proposta, todos os demais cargos (presidente, governadores, prefeitos e parlamentares) teriam seus mandatos ampliados para cinco anos.

Portinho reagiu dizendo que "não houve pegadinha" e defendeu que a alternância de poder é mais importante do que a manutenção de mandatos longos. Girão, por sua vez, afirmou que o Senado está “apequenado” por outros motivos.

Debate entre cinco e dez anos

A discussão central passou a girar em torno da duração do mandato dos senadores. Para Portinho, um mandato de cinco anos seria suficiente e mais coerente com a proposta de unificação e alternância. Ele lembrou que seu atual mandato, assumido após a morte de Arolde de Oliveira (PSD-RJ), dura cerca de seis anos e “tem se mostrado suficiente”.

“Eu vou jogar com o argumento que muitos estão imaginando, olhando para o próprio umbigo: ‘Vai ser bom para mim, terei dez anos’. E se você perder? Olhe para seu umbigo também”, declarou Portinho.

Apesar da polêmica, nos bastidores, senadores avaliam que o texto original com mandato de dez anos deve ser retomado durante a votação no plenário — inclusive por articulação direta do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Transição até 2039 e tramitação

A PEC estabelece uma transição gradual até 2039, com mandatos variando entre quatro e nove anos até que todos passem a durar cinco anos. A mudança afeta profundamente o calendário eleitoral, que hoje prevê eleições a cada dois anos.

A proposta ainda precisa ser aprovada no plenário do Senado em dois turnos, com apoio mínimo de 41 dos 81 senadores. Se aprovada, seguirá para análise da Câmara dos Deputados, onde também deverá passar por comissão especial e votação em dois turnos com apoio de pelo menos 308 dos 513 deputados.

A reeleição foi permitida no Brasil por meio de emenda constitucional aprovada em 1997, beneficiando diretamente o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que se reelegeu em 1998.