Campo Grande (MS), Quinta-feira, 03 de Abril de 2025

Política / Justiça

Fux causa desconforto no STF ao divergir de Moraes após 500 condenações do 8 de janeiro

Ministro muda postura em julgamento simbólico e adota tom mais cauteloso diante de críticas populares às decisões da Corte

02/04/2025

08:00

NAOM

DA REDAÇÃO

©DIVULGAÇÃO

A mudança de posicionamento do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre os processos dos réus do 8 de janeiro provocou desconforto entre integrantes da Corte. Considerado até então alinhado ao relator dos casos, Alexandre de Moraes, Fux adotou uma postura mais crítica ao rigor das penas e passou a defender uma “humildade judicial” para rever eventuais excessos.

A divergência mais evidente ocorreu no julgamento da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a estátua em frente ao STF. O caso se tornou emblemático entre apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e mobilizou críticas à Corte. Fux pediu vista (mais tempo para análise) e questionou publicamente o peso da pena, o que gerou incômodo entre os ministros, especialmente por romper com a imagem de unidade construída após mais de 500 condenações.

“Confesso que, em determinadas ocasiões, me deparo com uma pena exacerbada”, disse Fux, ao justificar sua decisão.

📌 Histórico de alinhamento e mudança de tom

Até então, Fux havia acompanhado integralmente Moraes nas penas mais duras aplicadas aos condenados — em pelo menos 45 casos com pena de 17 anos. Seu histórico no STF, especialmente como ex-presidente da Corte (2020-2022), é marcado por rigor penal e defesa de punições severas, inclusive a políticos envolvidos na Operação Lava Jato.

A mudança de tom atual, segundo ministros ouvidos sob reserva, reflete uma sensibilidade crescente de Fux às críticas externas, vindas da mídia, de setores jurídicos e da sociedade civil. Essa não seria a primeira vez que o ministro reconsidera votos com base na repercussão pública — como em 2020, ao votar contra a reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre à frente da Câmara e Senado.

⚖️ Caso Débora e relação com Moraes

Apesar da divergência, Fux manteve o diálogo com Moraes e avisou previamente sobre o pedido de vista do caso de Débora. Na sessão, Moraes rebateu a fala do colega:

“Não foi uma simples pichação. A ré participou de acampamento e aderiu à tentativa de golpe”, afirmou o relator, que dois dias depois concedeu prisão domiciliar à acusada.

Segundo assessores, Fux ficou pessoalmente tocado pelo caso da cabeleireira e viu na revisão uma oportunidade para reduzir tensões externas e preservar a imagem institucional da Corte.

🤝 Relações internas e cálculo político

A movimentação de Fux é lida mais como demarcação de posição do que confronto aberto com Moraes. Os dois ministros têm boa relação nos bastidores e trocam frequentemente comentários durante as sessões do plenário. Fux também já defendeu o STF publicamente em momentos de ataques do bolsonarismo, e foi um dos interlocutores com o Planalto durante o governo Bolsonaro.

📌 Contexto político e jurídico

As críticas ao STF se intensificaram com o número de penas elevadas impostas aos envolvidos nos atos golpistas. A revisão de posicionamento de Fux se dá em um momento delicado, quando o Supremo tornou réu Jair Bolsonaro e outros sete acusados pela tentativa de golpe. A expectativa é de que o movimento do ministro reforce um debate interno sobre a dosimetria das penas e o equilíbrio entre justiça e proporcionalidade.


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