A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS será instalada nesta quarta-feira (20/8), após meses de atraso. O colegiado vai investigar fraudes em aposentadorias e descontos ilegais de mensalidades em benefícios previdenciários, que teriam causado prejuízos de R$ 6,3 bilhões aos segurados.

A criação da CPMI foi impulsionada pela revelação do escândalo do INSS em uma série de reportagens publicadas pelo portal Metrópoles, a partir de dezembro de 2023, que apontaram irregularidades cometidas por entidades sindicais e associativas.

Escândalo e Operação Sem Desconto

As denúncias do Metrópoles mostraram que as entidades chegaram a arrecadar R$ 2 bilhões em um ano com descontos de mensalidades de aposentados. O caso levou à abertura de inquéritos pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), culminando na Operação Sem Desconto, deflagrada em abril de 2024.

A investigação resultou na demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e na renúncia do ministro da Previdência, Carlos Lupi.

Presidência e relatoria

A comissão será presidida pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) e terá como relator o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), ambos considerados de perfil neutro e que não assinaram o requerimento de criação da CPMI — fato criticado pela oposição.

Aliado do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), Ayres deve adotar um tom conciliador, evitando confrontos diretos com o governo Lula.

Composição e forças políticas

A CPMI terá 16 titulares e 16 suplentes no Senado e na Câmara. Entre os integrantes estão nomes de postura mais radical, como o senador Magno Malta (PL-ES) e o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS).

Por outro lado, a maioria pertence a blocos com histórico de sustentar a governabilidade (Democracia, Vanguarda e Aliança), o que pode reduzir a intensidade das investigações.

Senadores de destaque:

• Renan Calheiros (MDB-AL)

• Tereza Cristina (PP-MS)

• Eliziane Gama (PSD-MA)

• Rogério Carvalho (PT-SE)

• Damares Alves (Republicanos-DF) – autora do pedido de criação

Deputados de destaque:

• Coronel Fernanda (PL-MT) – também autora do requerimento

• Paulo Pimenta (PT-RS)

• Adriana Ventura (Novo-SP)

• Ricardo Ayres (Republicanos-TO) – relator

Passos da CPMI

Caberá ao relator elaborar um plano de trabalho com cronograma, definir convocações e requerer informações a órgãos públicos. Ministros de Estado e dirigentes de entidades podem ser chamados a depor.

O pedido de criação foi apresentado em maio pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), mas só foi autorizado em junho pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

O que está em jogo

A CPMI poderá influenciar diretamente no cenário político do governo Lula, já que o escândalo atravessa também gestões anteriores de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).

O desafio será determinar se os trabalhos terão caráter técnico e investigativo ou se prevalecerá a disputa política entre governo e oposição.

Saiba quem são os integrantes da CMPI:

Senadores titulares:

• Omar Aziz (PSD-AM) – Presidente da CPMI
• Renan Calheiros (MDB-AL)
• Eduardo Braga (MDB-AM)
• Carlos Viana (Podemos-MG)
• Styvenson Valentim (PSDB-RN)
• Eliziane Gama (PSD-MA)
• Chico Rodrigues (PSB-RR)
• Jorge Seif (PL-SC)
• Izalci Lucas (PL-DF)
• Eduardo Girão (Novo-CE)
• Rogério Carvalho (PT-SE)
• Fabiano Contarato (PT-ES)
• Leila Barros (PDT-DF)
• Tereza Cristina (PP-MS)
• Damares Alves (Republicanos-DF)

Senadores suplentes

• Alessandro Vieira (MDB-SE)
• Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
• Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)
• Otto Alencar (PSD-BA)
• Nelsinho Trad (PSD-MS)
• Magno Malta (PL-ES)
• Marcos Rogério (PL-RO)
• Rogério Marinho (PL-RN)
• Randolfe Rodrigues (PT-AP)
• Teresa Leitão (PT-PE)
• Augusta Brito (PT-CE)
• Ciro Nogueira (PP-PI)
• Cleitinho (Republicanos-MG)

Deputados titulares

• Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
• Coronel Fernanda (PL-MT)
• Adriana Ventura (Novo-SP)
• Paulo Pimenta (PT-RS)
• Alencar Santana (PT-SP)
• Sidney Leite (PSD-AM)
• Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
• Romero Rodrigues (Podemos-PB)
• Mário Heringer (PDT-MG)
• Bruno Farias (Avante-MG)
• Marcel Van Hattem (Novo-RS)

Deputados suplentes

• Zé Trovão (PL-SC)
• Fernando Rodolfo (PL-PE)
• Bia Kicis (PL-DF)
• Rogério Correia (PT-MG)
• Orlando Silva (PCdoB-SP)
• Carlos Sampaio (PSD-SP)
• Thiago Flores (Republicanos-RO)
• Mauricio Marcon (Podemos-RS)
• Lucas Redecker (PSDB-RS)
• Josenildo (PDT-AP)