O Governo Federal vai repassar cerca de R$ 27 milhões para ampliar iniciativas de equidade na Atenção Primária à Saúde (APS) da população quilombola em todo o país. A ação anunciada nesta segunda-feira (17), em União dos Palmares (AL), vai beneficiar 2,4 mil municípios.

Os recursos vão incentivar o cadastro de quilombolas à APS, o que possibilitará a obtenção de uma análise da situação de saúde, bem como do reconhecimento da população próxima às equipes de saúde, subsidiando o planejamento dos serviços e o acompanhamento dos indivíduos.

A ação é parte do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPIR/MMFDH) e a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), do Ministério da Saúde (MS), em 2021.

Naquela oportunidade, uma série de ACTs entre o MMFDH, o MS, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério da Educação foram assinados para reforçar ações de enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial. Por meio do acordo o MS editou a Portaria 4.069 de dezembro de 2021, que efetivou o investimento.

Representante da SNPIR, o assessor João Victor Batista destacou que a iniciativa vai permitir um conhecimento mais detalhado dos territórios. “O cadastro vai nos dar dados para termos melhor conhecimento dos territórios. Assim, poderemos trabalhar com outros setores, como assistência social, direitos humanos, educação, segurança e entre outros”, disse.

O titular da SAPS, Raphael Parente, explicou que a ação vai dar maior visibilidade às comunidades. “Nossas ações não são apenas para ampliar o acesso e a qualidade da assistência para a população quilombola, mas também para dar visibilidade a essas comunidades. Neste governo ninguém fica para trás. Os profissionais de saúde do SUS são grandes aliados para melhorar a saúde das comunidades tradicionais do nosso País”, disse o secretário.

No estado de Alagoas, onde foi feito o anúncio, 80 dos 102 municípios serão contemplados com o repasse.