Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) publicado em outubro do ano passado encontrou 1.115 possíveis casos de pagamentos de aposentadorias destinadas para pessoas mortas. De acordo com auditoria, essas pessoas haviam falecido antes do início dos pagamentos, atestando falhas no sistema de monitoramento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Nesta terça-feira, 16, uma tentativa de fraude utilizando uma pessoa falecida repercutiu nacionalmente, após uma mulher levar um cadáver a uma agência bancária para tentar obter um empréstimo de R$ 17 mil no Rio de Janeiro.

Para conseguir um empréstimo, a mulher levou um idoso morto para o banco, na intenção de fazer a transferência no nome dele. "Assina para não me dar mais dor de cabeça", pediu a mulher ao cadáver, agindo como se a pessoa estivesse viva. A defesa dela afirma que o idoso estava vivo quando chegaram à agência bancária.

As ocorrências analisadas pela CGU são diferentes do caso de tentativa de fraude no Rio e se referem às aposentadorias pagas pelo INSS, e não empréstimos bancários. O relatório analisou as operações previdenciárias feitas entre 2021 e 2023, e identificou "1.115 casos com indicativo de óbito do titular anterior à data de início do benefício". Ou seja, não se trata de pessoas que morreram e continuaram a receber, e sim de benefícios que começaram a ser pagos em nome de pessoas que já estavam mortas.

A CGU não detalha se as 1.115 ocorrências correspondem a fraudes ou erros técnicos. O relatório, que não tem caráter investigativo, aconselha o INSS a corrigir erros de monitoramentos que permitem que pessoas mortas continuem recebendo benefícios.

Para localizar as incongruências, a auditoria da CGU fez cruzamentos de dados entre os beneficiários do INSS, o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC) e o Sistema de Controle de Óbitos (SISOBI), entre outras bases de dados. O Estadão procurou o INSS, mas não obteve retorno.

"A insuficiência das ferramentas de controle e monitoramento pode ser observada no cruzamento da base de dados das concessões de benefícios do INSS com outras bases governamentais, que indicaram ocorrências de concessões automáticas com indicativo de óbito do titular", escreveram os auditores da CGU. A "concessão automática" mencionada pelos auditores é uma sistemática adotada pelo INSS em 2017, e que vem ganhando espaço dentro do órgão.