O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, anunciaram neste sábado (21 de fevereiro de 2026) a assinatura de oito atos bilaterais, com destaque para o memorando de entendimento sobre cooperação em terras raras e minerais críticos — o primeiro acordo do gênero firmado pelo Brasil com outro país.

A cerimônia ocorreu na Casa Hyderabad, residência oficial do premiê indiano, em Nova Déli, e foi precedida por reuniões restrita e ampliada entre as delegações dos dois países, com participação de ministros e autoridades estratégicas.

O memorando estabelece bases para cooperação técnica e institucional com foco no aproveitamento de elementos de terras raras e minerais críticos, considerados essenciais para cadeias produtivas de alta tecnologia, transição energética e indústria de defesa. O documento, contudo, não fixa metas, prazos ou cláusulas de exclusividade, funcionando como marco inicial para a abertura de diálogo estruturado entre as duas nações.

Cooperação estratégica

A iniciativa reforça a aproximação entre Brasil e Índia em setores estratégicos, especialmente em um contexto global de crescente demanda por insumos minerais utilizados na fabricação de baterias, semicondutores, turbinas e equipamentos de energia renovável.

O memorando também sinaliza interesse brasileiro em ampliar parcerias internacionais para diversificar mercados e fortalecer sua posição nas cadeias globais de valor.

Conjunto de acordos firmados

Além do acordo sobre terras raras, foram assinados outros sete atos de cooperação bilateral:

• Declaração Conjunta sobre Parceria Digital para o Futuro

• Memorando entre o Ministério de Minas da Índia e o Ministério de Minas e Energia do Brasil sobre terras raras e minerais críticos

• Acordo entre o Conselho de Pesquisa Científica e Industrial da Índia e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) do Brasil para acesso à Biblioteca Digital de Conhecimento Tradicional

• Memorando entre a Anvisa e a Organização Central de Controle de Padrões de Medicamentos da Índia

• Memorando de Cooperação no Setor Postal entre os Ministérios das Comunicações dos dois países

• Memorando de Cooperação em Micro, Pequenas e Médias Empresas

• Memorando entre os Ministérios do Aço da Índia e de Minas e Energia do Brasil para a cadeia de suprimentos do aço

• Memorando sobre o uso de Certificados Eletrônicos de Origem entre Brasil e Índia

O pacote de medidas amplia o escopo da parceria estratégica entre os dois países, abrangendo áreas como inovação digital, mineração, indústria do aço, regulação sanitária, propriedade intelectual e apoio a micro e pequenas empresas.

A agenda bilateral reforça o movimento de diversificação das relações exteriores brasileiras, com foco na ampliação de mercados e na cooperação em setores considerados prioritários para o desenvolvimento econômico e tecnológico.