Documentos recentemente divulgados pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos indicam que o empresário Jeffrey Epstein, investigado por tráfico sexual de menores e outros crimes, possuía um Cadastro de Pessoa Física (CPF) no Brasil.

A referência ao documento aparece em uma lista de arquivos classificados como “Arquivos diversos”, incluída no material tornado público pelas autoridades norte-americanas no âmbito do caso.

A Receita Federal confirmou a existência do CPF registrado em nome de Jeffrey Epstein, emitido em 2003, com situação ativa e regular. O cadastro contém a data de nascimento do empresário, 20 de janeiro de 1953.

CPF para estrangeiros

A legislação brasileira permite que estrangeiros, mesmo sem residência no país, solicitem inscrição no CPF. O pedido pode ser feito diretamente pelo interessado ou por meio de procurador com autorização legal.

Em nota, a Receita Federal informou que essa possibilidade está prevista na Instrução Normativa nº 2.172/2024. O órgão também esclareceu que eventuais alterações cadastrais de pessoa estrangeira falecida só podem ser solicitadas por:

• Inventariante, cônjuge, companheiro ou sucessor legal, caso existam bens a inventariar no Brasil;

• Cônjuge, companheiro, parente ou beneficiário de pensão por morte, quando não houver bens a inventariar no país.

Conversas sobre cidadania brasileira

Documentos também indicam que Epstein discutiu, em outubro de 2011, a possibilidade de obter cidadania brasileira. Em troca de e-mails com a empresária alemã Nicole Junkermann, cujo nome aparece em registros ligados ao caso, o empresário mencionou a alternativa, mas ponderou que vistos poderiam representar obstáculo em viagens internacionais.

Histórico do caso

O escândalo envolvendo Epstein começou a ganhar dimensão pública em 2005, quando a polícia de Palm Beach, na Flórida, iniciou investigação por abuso sexual de menores. Em 2008, ele firmou acordo judicial e cumpriu 13 meses de prisão, após se declarar culpado por exploração de menores.

Em julho de 2019, Epstein foi novamente preso e acusado formalmente de operar uma rede de exploração sexual entre 2002 e 2005. Segundo as autoridades norte-americanas, ele teria abusado ou explorado sexualmente mais de 250 meninas menores de idade.

O empresário foi encontrado morto em agosto de 2019, em cela de um presídio federal em Nova York. A autópsia oficial concluiu que ele tirou a própria vida. À época, seu patrimônio foi estimado em mais de US$ 577 milhões.

Após a morte, as acusações criminais contra Epstein foram encerradas, mas investigações sobre eventuais colaboradores e envolvidos no esquema permaneceram em andamento.

As autoridades brasileiras não informaram, até o momento, se há qualquer desdobramento relacionado ao registro do CPF no país.