Ives Gandra profere palestra na posse dos juízes do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo - Notícia

Economia / Justiça

Ives Gandra profere palestra na posse dos juízes do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo

Solenidade marca início do biênio 2026/2027 e reforça debate sobre segurança jurídica no contencioso tributário

20/01/2026

17:00

DA REDAÇÃO

Ives Gandra da Silva Martins ©Andreia Tarelow

O jurista e professor Ives Gandra da Silva Martins será o palestrante da Solenidade de Posse dos Juízes do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) para o biênio 2026/2027, que ocorre na próxima segunda-feira, 26 de janeiro, às 11h30, em São Paulo.

O evento será realizado no Grande Auditório da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo, localizado na Avenida Rangel Pestana, 300, no bairro da Sé. A cerimônia marca oficialmente o início do novo biênio do Tribunal de Impostos e Taxas, instância central do contencioso administrativo tributário paulista.

Destaque jurídico e institucional

Reconhecido como uma das maiores autoridades do país em Direito Tributário e Direito Constitucional, Ives Gandra levará ao ato solene sua experiência acadêmica e jurídica, em uma cerimônia que reunirá magistrados, autoridades públicas e representantes da sociedade civil.

A posse formaliza o compromisso dos juízes que atuarão no TIT ao longo de 2026 e 2027, período considerado estratégico diante do volume de processos e das discussões em torno da legalidade tributária, arrecadação e direitos do contribuinte.

Segundo o jurista, a missão dos novos integrantes do tribunal exige equilíbrio e rigor técnico:

“A função do juiz administrativo é de alta responsabilidade: ele deve equilibrar o dever do Estado de arrecadar com a proteção constitucional do cidadão contra o excesso de tributação. A renovação deste biênio traz o vigor necessário para enfrentar o contencioso administrativo atual”, afirmou Ives Gandra.

Papel do TIT no sistema tributário

O Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo é considerado peça-chave na solução de conflitos tributários administrativos, funcionando como instância revisora de autuações fiscais no âmbito estadual. A palestra de Ives Gandra reforça a importância da segurança jurídica, da legalidade estrita e da interpretação constitucional nos julgamentos fiscais.

Serviço

Evento: Solenidade de Posse dos Juízes do TIT – Biênio 2026/2027
Palestra: Ives Gandra da Silva Martins
Data: 26 de janeiro de 2026 (segunda-feira)
Horário:

Credenciamento: a partir das 8h30
Palestra: 11h30
Local: Secretaria da Fazenda e Planejamento – Grande Auditório (17º andar)
Endereço: Avenida Rangel Pestana, 300 – Sé – São Paulo/SP

Mais informações estão disponíveis no portal oficial da Secretaria da Fazenda de São Paulo.

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