Preso há cerca de 50 dias na Superintendência da Polícia Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem apresentado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma série de pedidos por condições especiais de custódia, que vão desde alimentação diferenciada até a instalação de uma Smart TV com acesso à internet em sua cela.

Os requerimentos vêm sendo analisados com parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), com decisões parciais favoráveis e negativas por parte do magistrado.

Comida caseira fora do padrão da PF

A primeira solicitação acolhida por Moraes foi a autorização para que Bolsonaro não consuma as refeições fornecidas pela PF e receba comida caseira, preparada fora da unidade.

A defesa alegou que o ex-presidente:

• Não estava se alimentando adequadamente

• Seguia uma dieta restrita

• Temia risco de envenenamento

O STF autorizou, desde que todo alimento seja rigorosamente vistoriado antes de chegar ao preso.

Atualmente, quem fornece as refeições é a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Visitas liberadas de familiares

Outra autorização concedida por Moraes foi a liberação permanente de visitas dos filhos de Bolsonaro que vivem no Brasil:

• Flávio Bolsonaro

• Carlos Bolsonaro

• Jair Renan Bolsonaro

• Laura Bolsonaro

Também foi autorizada a entrada da enteada Letícia Firmo.

Desde dezembro, Michelle Bolsonaro já estava autorizada a visitar o marido duas vezes por semana, às terças e quintas, por 30 minutos, sem necessidade de autorização prévia.

Reclamação sobre o ar-condicionado

A defesa também alegou que o barulho do ar-condicionado da cela, localizada na Sala de Estado-Maior, estaria prejudicando o sono do ex-presidente.

A PF confirmou que há ruídos no sistema, mas informou ao STF que:

• Não é possível reduzir ou eliminar o barulho sem obras estruturais

• O sistema funciona das 7h30 às 19h, diariamente

Pedido por Smart TV com Netflix e internet

Nesta sexta-feira (9), os advogados de Bolsonaro apresentaram novo pedido: autorização para a instalação de uma Smart TV na cela. Ele já possui uma TV convencional, mas a defesa quer um aparelho com acesso à internet e aplicativos de streaming, como Netflix e YouTube.

Segundo a petição:

“O acesso a meios de comunicação, em especial à programação jornalística e informativa, representa instrumento legítimo de preservação do vínculo do custodiado com a realidade social, política e institucional do país.”

A defesa afirma que o objetivo não é permitir redes sociais ou comunicação externa, apenas o acesso a conteúdo informativo e cultural.

A Smart TV seria comprada e instalada pela família do ex-presidente.

Outros pedidos

Bolsonaro também pediu autorização para participar do programa de redução de pena por leitura, que permite diminuir o tempo de prisão mediante resenha de livros lidos. Esse pedido ainda está sob análise da PGR.

Como é a cela de Bolsonaro

A Sala de Estado-Maior onde Bolsonaro está preso tem:

• 12 m²

• Cama de solteiro

• Frigobar

• TV convencional

• Ar-condicionado

• Banheiro privativo

STF ainda decidirá sobre a Smart TV

O pedido mais recente foi encaminhado por Alexandre de Moraes à Procuradoria-Geral da República, que deverá se manifestar antes da decisão final.

A análise reforça o debate sobre os limites entre direitos de presos e privilégios indevidos em casos envolvendo autoridades de alto escalão.