O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) violou a tornozeleira eletrônica e apresentava “elevado risco de fuga”, o que motivou a conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva neste sábado (22). Bolsonaro foi detido pela Polícia Federal (PF) por volta das 6h, no condomínio onde residia em Brasília, e levado para a Superintendência da PF.

A decisão foi tomada após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma vigília na noite de sexta-feira (21), em frente à residência do pai. Moraes entendeu que o ato geraria tumulto e poderia ser usado como cortina de fumaça para uma tentativa de fuga.

Principais pontos da decisão

• Risco à ordem pública devido à vigília convocada por Flávio Bolsonaro;

• Violação da tornozeleira eletrônica às 0h08 deste sábado;

• Proximidade com a Embaixada dos EUA e histórico de tentativa de fuga via Embaixada da Argentina;

• Aliados e familiares deixaram o país, reforçando risco de evasão: Ramagem, Zambelli e Eduardo Bolsonaro;

• Possível uso da aglomeração para obstruir fiscalização da PF.

Vigília convocada por Flávio Bolsonaro aumentaria risco de fuga

Na decisão, Moraes afirma que a mobilização convocada por Flávio Bolsonaro “configura altíssimo risco para a efetividade da prisão domiciliar” e ameaça a ordem pública. Para o ministro, o ato reproduz o modus operandi da organização criminosa atribuída ao ex-presidente:

“A conduta indica a repetição do modus operandi da organização criminosa liderada pelo referido réu, com a utilização de manifestações para obter vantagens pessoais e causar tumulto.”

Ele afirma que, sob pretexto de vigília pela saúde do ex-presidente, a aglomeração serviria para dificultar a ação dos agentes responsáveis por monitorar as medidas cautelares.

Violação da tornozeleira eletrônica

O Centro de Monitoração do Distrito Federal comunicou ao STF que a tornozeleira de Bolsonaro registrou algum tipo de violação às 0h08 deste sábado. O ministro não especifica o tipo de violação, mas interpreta o episódio como tentativa de fuga:

“A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho.”

Moraes afirma ainda que a convocação da vigília demonstra tentativa de usar apoiadores para atrapalhar a fiscalização da PF.

Proximidade da Embaixada dos EUA reforçava risco

O ministro destacou que o condomínio onde Bolsonaro cumpria prisão domiciliar fica a cerca de 13 km da Embaixada dos Estados Unidos, o que possibilitaria uma fuga rápida:

“A distância pode ser percorrida em cerca de 15 minutos de carro.”

Moraes também relembrou que investigações anteriores identificaram planos de fuga à Embaixada da Argentina, por meio de pedido de asilo político.

Citações sobre Ramagem, Zambelli e Eduardo Bolsonaro

Para reforçar o risco de evasão, o ministro citou casos recentes de aliados que deixaram o país apesar de responderem a processos no STF:

• Alexandre Ramagem, condenado;

• Carla Zambelli, condenada;

• Eduardo Bolsonaro, denunciado pela PGR.

Segundo Moraes:

“Todos se valeram da estratégia de evasão do território nacional, com objetivo de se furtar à aplicação da lei penal.”

Consulta à íntegra

O STF publicou o documento completo.

(LEIA A ÍNTEGRA DA DECISÃO AQUI) 

Contexto da prisão

Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde 4 de agosto, imposta por Moraes após descumprimento de medidas cautelares. Ele é condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe, mas essa condenação ainda não transitou em julgado. A prisão preventiva deste sábado não está ligada diretamente à sentença.

Após detido, Bolsonaro foi levado para a Sala de Estado da PF, local reservado para ex-chefes de Estado.