O Ministério dos Transportes divulgou os requisitos para quem deseja atuar como instrutor autônomo de trânsito, podendo oferecer aulas práticas de direção sem vínculo com autoescolas. A categoria foi criada dentro das mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), atualmente em consulta pública até 2 de novembro.

Curso obrigatório e certificação

Para exercer a função, o candidato deverá concluir um curso de formação específico, que incluirá:

• Aulas sobre técnicas pedagógicas e leis de trânsito;

• Conteúdos voltados à condução segura e responsável;

• Avaliação final com emissão de certificado de conclusão.

O objetivo é garantir que o instrutor esteja preparado para orientar o aluno de forma ética e técnica, reforçando conceitos teóricos durante a prática, monitorando o comportamento ao volante e fornecendo feedbacks construtivos.

Autorização e registro

Após a conclusão do curso, o instrutor deverá obter autorização do Detran da região.
Seu nome será incluído em um registro nacional mantido pelo Ministério dos Transportes, garantindo a transparência e o controle da atividade.

Durante as aulas, o profissional deverá portar:

• CNH válida;

• Credencial de Instrutor ou crachá fornecido pelo Detran;

• Licença de Aprendizagem Veicular;

• Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).

A Carteira de Identificação Profissional será gratuita e emitida no site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), após a verificação dos requisitos.

Regras para o veículo utilizado

As aulas poderão ocorrer com veículos do aluno ou do instrutor, desde que:

• Cumpram as exigências do Código de Trânsito Brasileiro (CTB);

• Estejam dentro do limite de anos de fabricação permitido;

• Possuam identificação visível, como adesivo, informando que o carro ou moto é de ensino.

Além disso, todas as aulas deverão ser informadas ao Detran local.

Contratação e fiscalização

O novo modelo permite flexibilidade na contratação:
instrutores que já atuam em autoescolas poderão continuar vinculados e, simultaneamente, atuar de forma autônoma.

A fiscalização ficará a cargo do Detran, que verificará documentação, veículos e regularidade das aulas.

CNH mais acessível

A medida faz parte da proposta do governo federal de modernizar o processo de habilitação e reduzir custos.
Com o novo modelo, o valor para tirar a CNH — atualmente em torno de R$ 3,2 mil — poderá cair até 80%, segundo estimativas do governo.

Os exames teórico e prático continuarão obrigatórios para todos os candidatos.