Campo Grande (MS), Quinta-feira, 09 de Outubro de 2025

Economia & Consumidor

PIX ganha botão de contestação em apps bancários; devolução em fraudes pode ocorrer em até 11 dias

Ferramenta de autoatendimento (MED) agiliza bloqueio de valores em golpes, mas não vale para erro de digitação ou desacordo comercial

01/10/2025

19:45

DA REDAÇÃO

©DIVULGAÇÃO

A partir desta quarta-feira (1º/10), bancos e fintechs passaram a exibir nos aplicativos do PIX um “botão de contestação” para que o usuário reporte fraude, golpe ou coerção diretamente pelo app, sem precisar telefonar para a instituição. O recurso integra o autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), anunciado pelo Banco Central para padronizar e acelerar o processo de análise e bloqueio de valores em contas de suspeitos. 

Como funciona

  1. Cliente reporta a transação suspeita no app (golpe, coerção, acesso fraudulento).

  2. Instituições envolvidas são notificadas e o saldo do recebedor pode ser bloqueado imediatamente.

  3. Análise posterior define se há devolução (depende de saldo na conta destino).
    Prazos: até 11 dias corridos para casos de fraude; até 24 horas quando for falha operacional do PIX automático

“O principal objetivo do autoatendimento é garantir agilidade na contestação”, informou o Banco Central. A padronização tornou obrigatória a oferta do canal nos apps, evitando que o usuário dependa apenas de centrais telefônicas

O que não entra no botão

O canal não se aplica a desacordo comercial, arrependimento ou erro de envio (ex.: chave digitada errada) — é específico para fraude, golpe e coerção.

Passo a passo recomendado (ABBC)

  • Abra o app e procure por “contestar PIX” ou “solicitar devolução (MED)”;

  • Anexe evidências (prints, comprovantes, mensagens, BO se houver);

  • Acompanhe a análise pelo app. Confirmada a veracidade, o banco recebedor bloqueia saldo parcial ou total e devolve os valores dentro do prazo. 

Leandro Vilain, CEO da ABBC, ressalta que o MED não substitui cuidados antifraude, mas agiliza o bloqueio e a devolução em situações de golpe. 

Base regulatória

O aperfeiçoamento do MED e a padronização do canal de autoatendimento constam do conjunto de normas recentes do BC que reforçam governança e segurança do Pix — incluindo a Resolução BCB nº 493/2025 e atos correlatos. 

Dicas rápidas para vítimas de golpe

  • Aja no mesmo dia e use o botão de contestação no app.

  • Não transfira mais dinheiro nem siga instruções de supostos “suportes”.

  • Registre BO e anexe evidências na contestação.

  • Monitore o processo pelo app; a devolução depende da análise e da existência de saldo na conta do recebedor.


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