STF condena general Braga Netto a 26 anos de prisão por participação em trama golpista
Ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022 foi considerado peça central da conspiração; pena inclui reclusão, detenção e multa
11/09/2025
18:30
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nesta quinta-feira (11) a pena de 26 anos de prisão para o general Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa, ex-chefe da Casa Civil e candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022. O regime inicial de cumprimento será o fechado.
A dosimetria foi ajustada após proposta do relator, Alexandre de Moraes, que sugeria pena seis meses maior. O presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, apresentou cálculo alternativo, reduzindo o total para 26 anos, que acabou prevalecendo.
Organização criminosa: 6 anos
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 6 anos e 6 meses
Golpe de Estado: 8 anos e 6 meses
Dano qualificado contra patrimônio da União: 2 anos e 6 meses + 50 dias-multa (um salário mínimo por dia)
Deterioração de patrimônio tombado: 2 anos e 6 meses + 50 dias-multa
Do total, 24 anos correspondem a reclusão (crimes com regime fechado) e 2 anos a detenção (regimes semiaberto ou aberto). Também foram aplicados 100 dias-multa.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou Braga Netto como integrante do núcleo central da organização criminosa, com forte influência política e militar.
Como prova, a PGR citou a apreensão de documentos sobre a chamada “Operação 142”, encontrada em sua assessoria, que previa ofensivas contra o STF e decretos de exceção para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os advogados de Braga Netto negaram envolvimento no plano golpista e afirmaram que a acusação se baseia quase exclusivamente na delação do tenente-coronel Mauro Cid, classificada como “mentirosa”.
A defesa alegou ainda que não há provas de que o general tenha financiado acampamentos ou participado diretamente dos ataques de 8 de janeiro de 2023. Também atribuiu parte das acusações a disputas internas nas Forças Armadas.
Além de Braga Netto, foram condenados no julgamento da trama golpista:
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República – 27 anos e 3 meses
Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil – 26 anos
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator – 2 anos em regime aberto
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha – 24 anos
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI – 21 anos
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa – 19 anos
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça – pena a ser confirmada
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e deputado federal – pena a ser confirmada
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