O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. As sessões ocorrerão na Primeira Turma da Corte e estão previstas para se estender até sexta-feira (12).

Contexto histórico

Esta é a primeira vez que um ex-presidente da República e militares de alta patente são julgados por tentativa de golpe. O Brasil já enfrentou 14 tentativas de golpe de Estado, das quais sete foram consumadas. Caso condenados, os réus podem pegar penas que ultrapassam 40 anos de prisão.

Andamento do processo

Até o momento, já se manifestaram o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os advogados de defesa. Nesta fase, os ministros apresentarão seus votos, decidindo pela condenação ou absolvição dos acusados.

A Primeira Turma do STF é formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin (presidente da turma), Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. O resultado será anunciado por Zanin.

Réus do núcleo “crucial”

Os oito acusados compõem o chamado núcleo 1, denunciado por crimes como:

• Participação em organização criminosa armada

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

• Tentativa de golpe de Estado

• Dano qualificado

• Deterioração de patrimônio tombado

Réus julgados:

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República

• Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin (acusado de três crimes)

• Almir Garnier Santos – almirante e ex-comandante da Marinha

• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça

• Augusto Heleno – general e ex-ministro do GSI

• Mauro Cid – tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

• Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa

• Walter Braga Netto – general e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa

A Câmara dos Deputados suspendeu parte das acusações contra Ramagem, que responde por golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.

Agenda das sessões

• 9/09 – 9h e 14h

• 10/09 – 9h

• 11/09 – 9h e 14h

• 12/09 – 9h e 14h

Possíveis desdobramentos

Caso o relator Alexandre de Moraes vote pela condenação, poderá indicar as penas. Mesmo em caso de condenação, Bolsonaro não deve ser preso imediatamente, já que caberão recursos cujo tipo dependerá do resultado final.