Após mais de 30 anos de debate no Congresso Nacional, o Senado Federal pode votar nesta terça-feira (8) o projeto de lei que legaliza os jogos de azar no Brasil, incluindo bingos, cassinos, jogo do bicho e turfe. A proposta é uma das prioridades do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que articula sua aprovação antes do recesso parlamentar, previsto para começar em duas semanas.

O PL 2.234/2022, relatado pelo senador Irajá Abreu (PSD-TO), já foi aprovado em junho de 2024 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com um placar apertado de 14 votos a 12, após intensa articulação entre Alcolumbre e lideranças favoráveis à proposta. A liberação dos jogos enfrenta forte oposição da bancada evangélica, especialmente de senadores ligados ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O que diz o projeto

A proposta prevê a regulamentação e exploração de jogos de azar em diversas modalidades:

• Jogo do bicho

• Bingo, em casas específicas ou em estádios de futebol

• Cassinos integrados a resorts, hotéis ou instalados em embarcações fluviais

• Turfe (corridas de cavalos)

O texto também estabelece regras de autorização, fiscalização, tributação e destinação de recursos gerados pelos jogos.

Histórico da tramitação

O projeto vinha sendo debatido há décadas e foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2022. No Senado, Alcolumbre vem tentando avançar a proposta desde 2023. Em dezembro do ano passado, a votação chegou a ser pautada, mas o próprio relator pediu o adiamento, temendo derrota no plenário.

Nos últimos meses, Alcolumbre intensificou as conversas com lideranças partidárias e sinalizou que deseja ver o texto aprovado antes do recesso. Agora, com o apoio de partidos da base governista (PT, PSD, União Brasil, PP) e do ministro do Turismo, Celso Sabino, a expectativa é de que o projeto ganhe força na votação de hoje.

“A legalização é uma pauta econômica com potencial de geração de empregos, turismo e arrecadação”, defendem aliados do texto.

Resistência evangélica e impasse político

A maior oposição ao projeto vem de senadores evangélicos, que classificam a liberação dos jogos como um retrocesso moral e social. Parlamentares do PL têm se articulado para barrar o avanço da matéria, alegando risco de aumento da ludopatia (vício em jogos), lavagem de dinheiro e impactos negativos em famílias vulneráveis.