A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) entra em sua fase final de organização e será realizada em Brasília, entre os dias 6 e 9 de maio, com o tema "Emergência Climática: o Desafio da Transformação Ecológica". Promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o evento é considerado estratégico em um ano em que o Brasil se prepara para sediar a COP30.

Processo participativo e mobilização nacional
A ministra Marina Silva apresentou, na última sexta-feira (25), o balanço das etapas preparatórias. Segundo ela, mais de 2.570 municípios participaram, promovendo:

• 439 conferências municipais

• 179 conferências intermunicipais

• 287 conferências livres

Esse processo resultou em 2.635 propostas, que irão orientar a atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e a construção do novo Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima), com metas até 2035.

"É um volume enorme de propostas, mas há uma forte convergência em torno da emergência climática. As pessoas trazem práticas concretas para o debate", destacou Marina Silva.

Justiça ambiental e foco em populações vulneráveis
A ministra ressaltou que os efeitos da crise climática recaem com mais força sobre comunidades indígenas, quilombolas e populações periféricas, e defendeu a promoção da justiça ambiental e da educação climática como prioridades.

"Quem vive na pele os problemas das enchentes, secas e ondas de calor traz propostas práticas para enfrentar essas emergências."

Retomada histórica do evento
Criada em 2003, a Conferência Nacional do Meio Ambiente teve sua última edição em 2013. A secretária-executiva adjunta do MMA, Anna Flávia Franco, afirmou que a retomada era prioridade da atual gestão:

"É o maior e mais amplo evento de reflexão sobre a agenda ambiental em âmbito nacional."

Diversidade entre os delegados
A assessora especial do MMA e coordenadora executiva da 5ª CNMA, Larissa Barros, destacou a diversidade dos participantes:

• 56% de mulheres

• 44% de homens

• 64,4% dos delegados autodeclarados negros

"Este é um momento histórico de escuta ampla, construído a partir da participação social, para definir os caminhos da política climática brasileira."

Contribuição para a COP30
A 5ª CNMA é vista como um passo fundamental para reforçar o protagonismo do Brasil na agenda climática global, com foco na transição para uma economia de baixo carbono.

"Conduzir esse debate nacional é, por si só, uma grande contribuição para a COP30", afirmou Marina Silva.

Etapas do processo

• Primeira etapa (2024): mais de 900 conferências e 6 mil propostas formuladas

• Segunda etapa: conferências estaduais e distrital priorizaram 540 propostas

• Etapa final: seleção das 100 melhores propostas para integrar políticas públicas e programas governamentais