A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nesta quarta-feira (23) os resultados da auditoria que motivou a Operação Sem Desconto, deflagrada em conjunto com a Polícia Federal para investigar irregularidades em descontos aplicados a aposentados e pensionistas do INSS. Segundo o relatório, 97,6% dos entrevistados afirmaram não ter autorizado os descontos, que teriam sido feitos em nome de associações às quais não pertencem.

A auditoria foi realizada entre 17 de abril e 4 de julho de 2024, com entrevistas presenciais a 1.273 beneficiários em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Dos ouvidos, 1.242 não reconheceram autorização dos descontos, e 95,9% declararam não fazer parte de nenhuma associação.

“Os dados indicam que milhares de idosos e pensionistas tiveram descontos ilegais em seus benefícios, violando gravemente o direito à informação e à livre associação”, destaca a CGU.

Descontos saltaram de R$ 536 milhões para R$ 2,6 bilhões

O relatório da CGU também identificou um aumento expressivo dos valores descontados: de R$ 536,3 milhões em 2021 para R$ 1,3 bilhão em 2023, com projeção de atingir R$ 2,6 bilhões até o final de 2024, caso os descontos verificados em maio sejam mantidos nos demais meses.

Esses montantes são oriundos de Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados com entidades associativas, mas que agora estão sob suspeita por indícios de fraudes, falsificação de assinaturas e ausência de documentação adequada.

Recomendação da CGU ao INSS

Diante dos achados, a CGU recomendou que o INSS adote as seguintes medidas:

• Bloqueio imediato de novos descontos de mensalidades associativas;

• Revisão dos ACTs e suspensão de entidades com alto risco de fraude;

• Disponibilização de documentos de forma acessível na plataforma digital da Autarquia;

• Fortalecimento dos mecanismos de transparência e fiscalização.

Como denunciar e bloquear descontos indevidos

A CGU reforça que qualquer cidadão pode denunciar irregularidades de forma anônima pela plataforma Fala.BR. Basta selecionar:

• Assunto: "Operações CGU"

• Texto da denúncia: Especificar nome da operação ("Sem Desconto") e a unidade federativa

Além disso, o beneficiário pode solicitar o bloqueio e exclusão dos descontos diretamente pelo aplicativo ou site Meu INSS:

1. Acesse o Meu INSS (app ou web).

2. Vá em “mensalidade associativa” e identifique os débitos.

3. Solicite a exclusão ou bloqueio preventivo no serviço correspondente.

4. Também é possível realizar o processo pelo telefone 135.

Veja como bloquear os descontos.