O governo federal, por meio do Ministério da Educação, está preparando um pacote de medidas para combater os prejuízos causados pelo uso excessivo de telas na infância e adolescência, incluindo o banimento do uso de celulares pelos estudantes em todo o ambiente escolar. O anúncio oficial deve ser feito em outubro, coincidindo com as comemorações do Dia das Crianças e do Dia do Professor.

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o ministro da Educação, Camilo Santana, explicou que a medida deverá ser implementada por meio de um projeto de lei, garantindo maior segurança jurídica às redes de ensino na adoção das novas regras. "Uma recomendação seria muito frágil. Nosso objetivo é oferecer segurança jurídica para as escolas, com base em estudos que apontam o banimento como a medida mais eficaz", disse o ministro.

Impactos positivos do banimento

O ministro citou um relatório recente da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) que recomenda fortemente a restrição e até o banimento dos celulares nas escolas. O estudo destaca que o uso excessivo de tecnologia está relacionado a dificuldades de aprendizado e problemas de saúde mental entre estudantes e professores.

"Os estudos mostram que o banimento impacta positivamente não apenas na atenção em sala de aula e no desempenho dos alunos, mas também na saúde mental dos professores", afirmou Santana. Ele também mencionou a importância de um recreio livre de dispositivos eletrônicos, o que pode contribuir para o desenvolvimento de habilidades socioemocionais e ajudar a reduzir o cyberbullying.

Debate sobre a medida

A proposta, que abrangerá tanto as escolas públicas quanto as privadas de todo o país, já tem apoio de diferentes frentes políticas. Em São Paulo, por exemplo, um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares nas escolas estaduais e particulares está em fase avançada de discussão na Assembleia Legislativa. O projeto conta com apoio de parlamentares de diferentes espectros ideológicos, como Mariana Helou (Rede), Professora Bebel (PT), Lucas Bove (PL) e Altair Morais (Republicanos).

Enquanto o debate avança em nível estadual e federal, algumas cidades já adotaram medidas pioneiras. No Rio de Janeiro, o uso de celulares foi proibido por decreto nas escolas municipais, com grande aceitação por parte das famílias.

Apoio da população

Uma pesquisa do Datafolha, encomendada pelo Instituto Alana, revelou que a maioria dos brasileiros com filhos de até 17 anos acredita que crianças e adolescentes com menos de 14 anos não deveriam ter acesso a celulares ou tablets. A pesquisa também apontou que 76% dos pais apoiam a restrição do acesso às redes sociais para essa faixa etária, devido aos riscos associados, como pedofilia, incitação ao ódio, automutilação e até suicídio.

Recentemente, o vício em apostas online e cassinos virtuais também se tornou uma preocupação crescente para pais e educadores, aumentando o temor em torno do uso indiscriminado de tecnologia por crianças e adolescentes.

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