O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou nesta terça-feira (17) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um acordo para a reconstrução do estado, com o compromisso de destinar R$ 6,5 bilhões em investimentos federais para a realização de obras de contenção de cheias e recuperação de áreas afetadas por desastres naturais, especialmente na região metropolitana de Porto Alegre.

O acordo, firmado em reunião no Palácio do Planalto, prevê uma cooperação interfederativa que estabelece um trabalho conjunto entre a União e o Estado. Além disso, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, assinou uma portaria que cria um conselho gestor para acompanhar a execução dos projetos.

Detalhes do acordo

A cooperação assinada define a responsabilidade compartilhada entre os governos federal e estadual na gestão e execução das obras. Serão cinco membros no conselho de gestão, com três indicados pelo Rio Grande do Sul e dois pelo governo federal. O foco principal das obras será a contenção de cheias nas áreas mais vulneráveis do estado.

"É um valor expressivo de recursos que será viabilizado pelo governo federal, com a execução a cargo do Estado. Nós entendemos que era importante estabelecer essa responsabilidade compartilhada, com o governo estadual gerenciando as obras, mas com o conselho garantindo a fiscalização e liberação dos recursos", afirmou o governador Eduardo Leite.

Leite destacou a importância da aproximação técnica entre os ministérios federais e as secretarias estaduais para superar obstáculos que possam surgir durante a execução dos projetos. "Essa cooperação é fundamental para garantir o sucesso das obras e a liberação contínua dos recursos."

Fundo para obras de contenção de cheias

O governo federal também anunciou a criação de um fundo exclusivo para financiar as obras de contenção de cheias no Rio Grande do Sul. Segundo Leite, esse fundo será blindado para garantir que os recursos não sejam desviados para outras áreas, especialmente diante da necessidade de verbas para o combate aos incêndios que afetam outras regiões do país.

"O fundo é uma medida adequada e essencial para garantir que esses recursos possam cumprir seu objetivo sem serem disputados por outras demandas do governo", explicou o governador.

Votação de medidas no Congresso

Além do acordo com o governo federal, Leite ressaltou que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se comprometeu a votar nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 3117/2024, que dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e contratação de obras e serviços, incluindo obras de engenharia, para enfrentar calamidades públicas.

"Essa votação é crucial para a reconstrução do estado, pois o projeto trata de questões como contratações e subvenções econômicas que são fundamentais para o financiamento das obras. Acreditamos que a aprovação dessa medida será um passo importante para acelerar o processo de recuperação", disse Leite.

Compromisso de união entre os governos

Durante o anúncio, o governador Eduardo Leite enfatizou que, apesar de possíveis divergências políticas, há respeito e lealdade entre os governos federal e estadual, com o objetivo comum de beneficiar a população do Rio Grande do Sul.

"A gente pode ter debates e divergências, mas há fundamentalmente respeito, lealdade e trabalho conjunto em favor da população", concluiu o governador.

Com o acordo firmado, o Rio Grande do Sul se prepara para iniciar um processo de reconstrução que promete trazer melhorias estruturais e fortalecer a capacidade do estado de lidar com desastres naturais no futuro.