Após um dia inteiro dedicado à análise da crise das queimadas no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu convocar uma reunião emergencial com os chefes dos outros Poderes da República para tratar do problema. A reunião está marcada para esta terça-feira (17), às 16h30, no Palácio do Planalto, conforme informado pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta.

“O objetivo é compartilhar responsabilidades, pois há ações que vão além do governo federal. Queremos tratar esse tema como um assunto de Estado brasileiro, com a participação de todos os Poderes”, explicou Pimenta, referindo-se às queimadas que já destruíram mais de 11,39 milhões de hectares no Brasil entre janeiro e agosto de 2024, segundo o Monitor do Fogo Mapbiomas.

Participantes da reunião

Além do presidente Lula, foram convidados para o encontro os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, além dos chefes do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Procuradoria Geral da República (PGR). A reunião será seguida de uma nova agenda com governadores nos próximos dias, organizada pela Casa Civil.

Medidas emergenciais

O governo está preparando um conjunto de ações que será detalhado nesta terça-feira, incluindo medidas provisórias. A expectativa é que as medidas sejam voltadas para ações emergenciais e estruturais no combate aos incêndios florestais, que já consumiram 5,65 milhões de hectares apenas no mês de agosto de 2024.

O ministro do STF, Flávio Dino, já autorizou a emissão de créditos extraordinários fora dos limites fiscais para reforçar o combate às queimadas. Ele também determinou a contratação emergencial de brigadistas e a ampliação do efetivo da Força Nacional para atuação nas regiões da Amazônia e Pantanal.

Impacto das queimadas

As queimadas têm gerado sérios danos em diversas regiões do país, atingindo, inclusive, a capital federal. No último fim de semana, 3 mil hectares do Parque Nacional de Brasília foram consumidos pelo fogo, levando o presidente Lula a sobrevoar a área afetada. A cidade de Brasília amanheceu nesta segunda-feira coberta por fumaça e fuligem, forçando o cancelamento de aulas e aumentando os riscos à saúde da população.

A situação no país tem sido amplamente discutida também pelo Poder Judiciário. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, cobrou maior rigor no combate às queimadas criminosas, destacando a gravidade do cenário atual.

Entrevista com a ministra do Meio Ambiente

Nesta terça-feira, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, concederá uma entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), às 8h. A ministra deve abordar as medidas em curso e os próximos passos do governo para mitigar os impactos das queimadas.