A Justiça Eleitoral registrou 240.587 candidatos negros para as eleições municipais deste ano, representando 52,7% das candidaturas, superando pela segunda vez o número de candidatos brancos, que somam 215.763. As eleições estão marcadas para o dia 6 de outubro.

Este é o segundo pleito em que o número de candidatos negros ultrapassa o de brancos. A primeira vez foi nas eleições gerais de 2022, quando candidatos negros representaram 50,2% do total. Nas eleições municipais de 2018, essa taxa havia sido de 46,4%.

Os dados, que incluem candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, foram divulgados nesta terça-feira (20) pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) após a consolidação dos pedidos de registro de candidatura, que totalizaram 456.310. Desse total, 155 mil candidaturas são de mulheres, o que equivale a 33,96% das inscrições.

O partido com maior percentual de candidaturas negras é o PCdoB, com 70,19% das mulheres e 73,4% dos homens se declarando negros. Em contraste, o Novo apresenta o maior percentual de mulheres não negras, com 58,06%, enquanto o PL lidera entre os homens não negros, com 56,4%.

Os percentuais de cada partido podem ser encontrados no portal do TSE. O órgão calcula as proporções de candidaturas negras e femininas para assegurar a distribuição dos recursos públicos do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha) e do Fundo Partidário, conforme as cotas legais.

A legislação atual determina que, no mínimo, 30% dos recursos de campanha sejam destinados às candidaturas femininas. Para candidatos negros, a aplicação dos recursos deve ser proporcional ao número de candidaturas registradas.

Nesta semana, o Congresso aprovou uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que estabelece a aplicação de 30% dos recursos públicos de campanha para candidaturas de pessoas negras. No entanto, essa nova regra pode resultar em uma redução da verba para essas candidaturas, ao restringir a fatia que antes acompanhava o número de candidatos negros.

A classificação utilizada pelo TSE segue os critérios do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que inclui como negras as pessoas que se declaram pardas ou pretas. Segundo o Censo 2022, 56,1% da população brasileira se identifica como negra, o que, segundo especialistas, reflete um maior reconhecimento racial por parte dos brasileiros.

(Com informações da Agência Brasil)