Campo Grande (MS), Quinta-feira, 23 de Abril de 2026
POLÍTICA
STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial
Julgamento ocorreria em ambiente virtual a partir desta sexta (22)
22/09/2023
08:00
AGÊNCIA BRASIL
ANDRÉ RICHTER
©DIVULGAÇÃO
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A data ainda não foi marcada. 
O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira (22) no plenário virtual da Corte, mas um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento. O pedido de destaque é justamente a solicitação para levar para o plenário físico um julgamento que corre em ambiente virtual.
A análise do caso no Supremo é motivada por uma ação protocolada pelo PSOL, em 2017. O partido defende que interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. A legenda alega que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana e afeta principalmente mulheres negras e pobres.
Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos.
A ação é relatada por Rosa Weber, que deixará o tribunal na semana que vem ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente. A ministra será substituída por Barroso, que tomará posse na quinta-feira (28).
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
Itamaraty reage a ação dos EUA e diz que retirada de delegado da PF desrespeitou prática diplomática
Leia Mais
Governo libera nomeação de 3.147 aprovados no CNU e abre nova etapa para convocações nos órgãos federais
Leia Mais
A fala destemperada de Trump
Leia Mais
PF corta acesso de agente dos EUA em Brasília e reage a caso envolvendo delegado brasileiro
Municípios
