Estão abertas as inscrições para o 22º Encontro Nacional do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), que acontece nas próximas terça e quarta-feira (26 e 27). O evento é gratuito e será realizado em formato híbrido, pela plataforma Microsoft Teams e na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre (RS). A inscrição garante certificado de participação.

Confira a programação e inscreva-se

Com transmissão ao vivo pelo Instagram, a reunião tem o objetivo de discutir o fenômeno da violência letal que atinge crianças, adolescentes e jovens, destacando a necessidade de cooperação e implementação de ações protetivas junto aos atores envolvidos no atendimento de meninos e meninas que estejam sob grave risco de morte.

O encontro é promovido em parceria entre a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNDCA/MMFDH), a Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul (SJSPS/RS) e a Rede Calábria — responsável por executar o PPCAAM no estado.

Lançamento

Na ocasião, será realizado o lançamento do Pacto Nacional de Prevenção e Enfrentamento da Violência Letal contra Crianças, Adolescentes e Jovens, que pretende articular ações entre o Governo Federal, os Estados, o Distrito Federal e os demais atores do Sistema de Garantia dos Direitos do público infanto-juvenil. Até o momento, somente o estado do Amazonas aderiu à iniciativa.

Saiba mais

Presente em 16 estados e no Distrito Federal, o PPCAAM tem como foco a preservação da vida de crianças e adolescentes ameaçados de morte e seus familiares, buscando assegurar a garantia dos direitos fundamentais. Desde 2019, o programa recebeu o investimento de R$ 50,2 milhões, que beneficiou mais de 2 mil crianças, adolescentes e familiares.

Para dúvidas e mais informações:
[email protected]