A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quinta-feira, 9 de abril, que vai antecipar sua saída do comando da Corte e abrir o processo de transição para a nova direção. Com a decisão, a eleição interna que confirmará o ministro Kassio Nunes Marques na presidência e o ministro André Mendonça na vice-presidência foi marcada para a próxima terça-feira, 14 de abril. A posse está prevista para maio.

Ao justificar a medida, Cármen Lúcia afirmou que, se permanecesse até o prazo originalmente previsto, os novos dirigentes teriam pouco mais de 100 dias para organizar o processo eleitoral que culminará no primeiro turno das eleições gerais de 2026, marcado para 4 de outubro. Segundo a ministra, a antecipação busca dar mais equilíbrio e tranquilidade à passagem de funções em um momento decisivo para a Justiça Eleitoral.

Na prática, a mudança acelera a sucessão natural da presidência do TSE, cargo que, por regra, é ocupado por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que integram a Corte eleitoral. O tribunal é composto por sete membros, sendo três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas da advocacia. A presidência e a vice-presidência são reservadas aos integrantes do Supremo.

Com a transição antecipada, Kassio Nunes Marques assumirá a condução do TSE em um ano eleitoral já em andamento, com calendário oficial aprovado pela própria Corte e uma série de resoluções já publicadas para disciplinar a disputa de 2026. O primeiro turno está confirmado para 4 de outubro, e o segundo, se necessário, para 25 de outubro.

A antecipação também tem peso político e institucional porque colocará, ao mesmo tempo, Kassio Nunes Marques na presidência e André Mendonça na vice-presidência, ambos ministros indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A nova composição deve comandar a preparação e a execução do processo eleitoral até outubro.

Segundo relatos publicados nesta quinta-feira, Kassio Nunes Marques pretende conduzir a Corte com foco em reduzir a polarização política em torno do sistema eleitoral e reforçar a confiança pública nas urnas eletrônicas. Entre as medidas em discussão está a ampliação da divulgação de mecanismos já existentes, como a publicação online dos resultados de cada urna no próprio dia da votação, permitindo conferência direta com os boletins afixados nas zonas eleitorais. Essa intenção foi noticiada pela imprensa; trata-se de uma sinalização atribuída ao ministro, não de ato oficial já aprovado pelo tribunal.

Ao antecipar a saída, Cármen Lúcia tenta garantir uma passagem de comando menos apertada e dar à futura gestão mais espaço para se instalar, organizar a estrutura administrativa e conduzir, com antecedência maior, os preparativos para a eleição nacional do próximo semestre.