Os inquéritos que investigam as fraudes financeiras bilionárias envolvendo o Banco Master devem retornar à primeira instância da Justiça depois do Carnaval. A solução está em negociação no Supremo Tribunal Federal (STF) e tem como objetivo afastar da Corte o desgaste institucional provocado pelo caso.

A decisão caberá ao Dias Toffoli, relator do processo no Supremo, e deve ser anunciada nas próximas semanas. O movimento prevê a devolução dos autos à Justiça Federal, onde as investigações tramitavam originalmente de forma separada em Brasília e São Paulo.

Pressão interna no Supremo

Toffoli tem sido alvo de pressões internas por conta de decisões consideradas “atípicas” por colegas na condução do inquérito. Diante do cenário, o presidente do STF, Edson Fachin, antecipou o retorno de suas férias na última segunda-feira (19) para conversar individualmente com os ministros.

Fachin manteve diálogos frequentes com Toffoli, viajou ao Maranhão para encontro com Flávio Dino, reuniu-se em São Paulo com o ex-decano Celso de Mello e também conversou por telefone com a ministra aposentada Rosa Weber.

Segundo interlocutores, Fachin defendeu que, em uma democracia, não cabe ao presidente do STF retirar a relatoria de um ministro, o que fortaleceu a alternativa de devolver o caso à instância original.

Foro privilegiado perdeu fundamento

Os inquéritos chegaram ao STF após a Polícia Federal, durante a Operação Compliance Zero, apreender um documento que mencionava o deputado federal João Carlos Bacelar. Como parlamentares têm foro privilegiado, as defesas pediram o deslocamento do caso para o Supremo.

No entanto, não surgiram provas nem novos documentos que envolvessem Bacelar, que não figura como investigado. Com a conclusão das apurações da Polícia Federal e a ausência de fatos novos, o entendimento predominante é que não há mais justificativa jurídica para a permanência do caso no STF.

Críticas à atuação de Toffoli

A condução do caso por Dias Toffoli passou a ser alvo de críticas nos meios jurídico e político, especialmente após revelações recentes envolvendo negócios privados.

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, confirmada pela TV Globo, mostrou que fundos ligados ao Banco Master adquiriram a participação de irmãos de Toffoli em um resort localizado em Ribeirão Claro (PR), fato que aumentou o nível de desconforto em torno do ministro.

Entre as decisões de Toffoli consideradas controversas no caso Master estão:

• Restrição de acesso da Polícia Federal a celulares apreendidos durante operações;

• Determinação de acareação entre técnicos do Banco Central do Brasil, que decretou a liquidação do banco, e executivos ligados a Daniel Vorcaro.

Próximos passos

Com a provável devolução dos inquéritos à primeira instância, a expectativa é que o STF se afaste formalmente da condução direta do caso, enquanto as investigações seguem na Justiça Federal. A decisão final deverá ser anunciada após o Carnaval, encerrando uma das fases mais sensíveis do episódio para a Corte.