O Governo do Brasil autorizou, nesta semana, a recomposição do orçamento de 2026 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O reforço financeiro soma R$ 186,3 milhões e será destinado a ações de formação, capacitação e fixação de recursos humanos, assegurando a continuidade da pesquisa científica em todo o país.

A medida foi formalizada por meio da Portaria GM/MPO nº 12/2026, publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (20 de janeiro). A norma autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 1,36 bilhão ao Orçamento Fiscal da União, distribuído entre diferentes ministérios e instituições federais, com foco em ciência, educação e assistência estudantil.

Reforço também para universidades e educação tecnológica

Além da recomposição do orçamento do CNPq, a portaria assegura a recomposição integral do orçamento de 2026 das Instituições Federais de Ensino (Ifes), com investimento total de R$ 977 milhões. Desse montante:

• R$ 332 milhões serão destinados ao custeio das universidades federais;

• R$ 156 milhões à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica;

• R$ 230 milhões, provenientes do orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), serão aplicados na concessão de bolsas para pesquisadores da educação profissional, tecnológica e da educação superior.

Impacto direto para estudantes e pesquisadores

No caso específico do CNPq, o reforço orçamentário tem impacto imediato na vida de estudantes, bolsistas e pesquisadores. Os recursos garantem a manutenção de bolsas, fortalecem a pós-graduação e contribuem para a permanência de jovens talentos no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Para quem vive da pesquisa, a recomposição representa estabilidade e previsibilidade, fatores essenciais para o desenvolvimento de estudos estratégicos e para a produção de conhecimento científico com impacto social e econômico.

Avaliação do CNPq

O presidente do CNPq, Olival Freire Junior, destacou que a recomposição do orçamento de bolsas permite à agência retomar as metas previstas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), após cortes registrados anteriormente.

“Trata-se de uma medida positiva que expressa a sensibilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os desafios da ciência e tecnologia”, afirmou.

Papel estratégico do CNPq

Com mais de 70 anos de atuação, o CNPq é um dos principais indutores do desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil. O reforço orçamentário amplia a capacidade do órgão de consolidar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e de fortalecer políticas de formação, capacitação e fixação de pesquisadores, consideradas essenciais para o desenvolvimento nacional de longo prazo.