A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal sabatinará o advogado-geral da União, Jorge Messias, no dia 10 de dezembro, segundo anunciaram nesta terça-feira (25) o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A votação no plenário do Senado deve ocorrer no mesmo dia, acelerando o processo de confirmação.

Relatoria e cronograma

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi escolhido como relator da indicação — ele também relatou a sabatina do ministro Flávio Dino, aprovado em 2023. O parecer sobre Messias deve ser apresentado em 3 de dezembro, com uma semana de antecedência da sabatina.

A indicação ainda depende do envio formal da mensagem presidencial ao Senado, etapa que deve ser concluída nos próximos dias.

Disputa interna e decisão de Lula

Alcolumbre defendia abertamente o nome do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro. Lula, porém, descartou a indicação de Pacheco e anunciou Messias em seguida, encerrando semanas de especulação.

Articulação política: evangélicos como prioridade

Desde a semana passada, Messias tem feito corpo a corpo com os senadores, mas poucas agendas foram confirmadas até o momento. Os primeiros pedidos de reunião foram encaminhados às lideranças do MDB e do PSD, blocos decisivos na votação.

Segundo interlocutores, Messias também tem priorizado conversas com integrantes da bancada evangélica, da qual faz parte. O gesto é visto como estratégico para suavizar resistências e consolidar votos em um grupo que sucessivas indicações ao STF consideram essencial.

Carta de Messias a Alcolumbre

Nesta segunda-feira (24), Messias enviou uma carta a Davi Alcolumbre, na qual afirma estar “no dever de se oferecer ao escrutínio constitucional” do Senado e destaca a importância do diálogo institucional. A mensagem foi interpretada como um movimento para reduzir tensões após a derrota de Pacheco dentro do próprio PSD.

Próximos passos

Com a data da sabatina definida, o rito segue o formato tradicional:

• apresentação e leitura do relatório em 3 de dezembro;

• arguição do indicado em 10 de dezembro na CCJ;

• votação interna na comissão;

• análise e votação no plenário no mesmo dia.

Caso aprovado pela maioria absoluta (41 votos), Messias se tornará o novo ministro do Supremo Tribunal Federal.

A articulação nos próximos dias será decisiva para a consolidação da indicação — especialmente diante da reconfiguração política provocada pelo trânsito em julgado das condenações de Jair Bolsonaro e seus principais aliados, tema que domina o ambiente legislativo nesta semana.