O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou na noite desta quinta-feira (9/10) sua aposentadoria antecipada da Corte, surpreendendo o meio jurídico e político de Brasília. Aos 67 anos, Barroso deixa o tribunal antes do prazo de aposentadoria compulsória, previsto apenas para 2033, abrindo uma nova vaga para indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A saída ocorre poucos dias após o fim de seu mandato como presidente do STF, encerrado em 29 de setembro, quando o ministro Edson Fachin assumiu a presidência para o biênio 2025-2027.

Discurso de despedida e agradecimento

Durante o encerramento da última sessão plenária em que participou, Barroso fez um discurso emocionado e de tom pessoal, destacando os desafios e o aprendizado de seus 12 anos como ministro:

“Por 12 anos ocupei o cargo de ministro do STF, sendo presidente nos últimos 2 anos. Foram tempos de imensa dedicação à causa da justiça e da democracia. A vida me proporcionou a bênção de servir ao país”, afirmou em sua carta de despedida lida no plenário.

Visivelmente comovido, o ministro afirmou que sua decisão foi motivada pelo desejo de “seguir novos rumos” e “viver com menos ônus e responsabilidades” após décadas de dedicação à magistratura.

“Não tenho apego ao poder. Os sacrifícios e ônus da nossa profissão acabam se transferindo aos nossos familiares e pessoas queridas”, disse Barroso.

Ele também fez uma breve reflexão sobre sua fé na humanidade:

“Gostaria de me despedir reafirmando minha fé nas pessoas. Nada disso me afastou de dar o melhor de mim.”

Motivações e contexto

A saída de Barroso já era amplamente especulada nos bastidores desde sua renúncia à presidência da Corte. Pessoas próximas afirmam que o ministro tinha o desejo antigo de deixar o tribunal após o ciclo administrativo, desejo que teria se intensificado nos últimos meses diante do clima de tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos, especialmente após a decisão do governo de Donald Trump de suspender vistos do ministro Alexandre de Moraes e familiares, o que teria atingido Barroso “indiretamente”.

Nos próximos dias, o ministro deve permanecer apenas para entregar pedidos de vista e concluir pendências processuais, mas sua saída do plenário é imediata:

“Essa é a última sessão plenária de que participo”, declarou.

Terceira indicação de Lula ao STF

Com a aposentadoria antecipada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá a terceira indicação a uma das 11 cadeiras do Supremo em seu atual mandato.

Entre os nomes mais cotados para substituir Barroso estão:

• Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União (AGU);

• Rodrigo Pacheco, presidente do Senado;

• Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU);

• Vinícius Carvalho, advogado-geral adjunto da União.

A definição do novo nome deve seguir a tradição de diálogo político entre o Planalto e o Senado, que sabatina e aprova as indicações antes da nomeação oficial.

Perfil e legado

Professor, advogado constitucionalista e ex-procurador do Estado do Rio de Janeiro, Luís Roberto Barroso ingressou no STF em 2013, indicado pela então presidente Dilma Rousseff.
Durante sua trajetória, destacou-se por posicionamentos firmes em defesa da democracia, dos direitos fundamentais e do combate à desinformação.

Sua gestão na presidência do STF foi marcada pela defesa da transparência institucional e por pautas de modernização do Judiciário, além da mediação em temas sensíveis da política nacional.