O ministro Luiz Edson Fachin assume, nesta segunda-feira (29), a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele será o 51º presidente da Suprema Corte desde a Proclamação da República. O ministro Alexandre de Moraes ocupará a vice-presidência. O mandato da dupla à frente da Corte será de dois anos.

A cerimônia em Brasília reúne autoridades dos três Poderes, além de representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR), Advocacia-Geral da União (AGU) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Tradição no comando do STF

A sucessão nos cargos de presidente e vice segue o critério da antiguidade: o ministro mais antigo que ainda não exerceu a presidência assume o posto, enquanto o segundo mais antigo torna-se vice. Fachin sucede o ministro Luís Roberto Barroso, que presidiu a Corte até agora.

Quem é Edson Fachin

• Origem e formação: Natural de Rondinha (RS), Fachin tem 67 anos. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1980, com mestrado e doutorado pela PUC-SP. Realizou pós-doutorado no Canadá, além de pesquisas na Alemanha e Inglaterra.

• Carreira acadêmica: Foi professor titular de Direito Civil na UFPR e colaborou na elaboração do novo Código Civil.

• Carreira jurídica: Atuou como procurador do Estado do Paraná (1990–2006) e advogado.

• No STF: Indicado pela então presidente Dilma Rousseff, tomou posse em junho de 2015. É relator de processos da Lava Jato e de temas como a ADPF das Favelas e o marco temporal das terras indígenas.

• No TSE: Desde 2018, foi integrante e presidiu a Corte Eleitoral em 2022, sucedendo Barroso e sendo sucedido por Moraes.

Quem é Alexandre de Moraes

• Origem e formação: Nascido em São Paulo, tem 56 anos. Formado em Direito pela USP (1990), é doutor em Direito do Estado pela mesma instituição e professor titular da Faculdade de Direito da USP.

• Carreira no Ministério Público e governos: Foi promotor de Justiça em São Paulo por 11 anos. Atuou como secretário de Justiça (2002–2005) e depois secretário de Segurança Pública do Estado. No governo Michel Temer, assumiu como ministro da Justiça.

• Experiência nacional: Coordenou a área de inteligência e segurança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio 2016. Em 2017, elaborou o Plano Nacional de Segurança Pública.

• No STF e TSE: Indicado por Temer, tomou posse no STF em março de 2017. Desde 2017 também atua no Tribunal Superior Eleitoral, onde assumiu a presidência em 2022.

Com a posse de Fachin e Moraes, o STF inicia uma nova gestão em meio a julgamentos de grande impacto político e social, reforçando a centralidade da Corte no equilíbrio institucional do país.