O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9), a partir das 9h, o julgamento da chamada trama golpista, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus. A expectativa é de que os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino apresentem seus votos ainda hoje, em manifestações longas que podem ditar o ritmo do processo.

Questões preliminares e mérito da acusação

Nesta etapa, os ministros devem avaliar tanto os questionamentos processuais levantados pelas defesas quanto o mérito da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

As preliminares incluem pedidos de:

• Anulação da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;

• Alegações de cerceamento de defesa por parte dos advogados de Bolsonaro;

• Reivindicação da defesa de Walter Braga Netto para anular a ação penal, sob suspeição da atuação de Moraes, e transferir o caso para a Justiça Comum.

O relator Moraes deve apresentar seu voto conjunto sobre esses pontos e, em seguida, avançar para o mérito da acusação.

Acusações da PGR

A denúncia aponta a prática de cinco crimes:

• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena de 4 a 8 anos);

• Golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos);

• Organização criminosa (pena de 3 a 8 anos);

• Dano qualificado ao patrimônio da União (pena de 6 meses a 3 anos);

• Deterioração de patrimônio tombado (pena de 1 a 3 anos).

Réus do núcleo crucial

Entre os réus estão ex-ministros, militares de alta patente e o próprio Bolsonaro:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;

• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;

• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;

• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;

• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.

Cronograma das sessões

As sessões da Primeira Turma do STF estão previstas para:

• 9 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h

• 10 de setembro – 9h às 12h

• 11 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h

• 12 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h

A ordem dos votos será: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin (presidente da turma).

O que está em jogo

Os ministros vão decidir se as provas reunidas confirmam a existência de um golpe e a participação de cada réu. Caso haja condenação, as penas podem ultrapassar 40 anos de prisão. Mesmo assim, Bolsonaro não deve ser preso imediatamente, já que a defesa poderá recorrer da decisão.