Campo Grande (MS), Segunda-feira, 13 de Outubro de 2025
Política / Justiça
Flávio Dino afirma que STF não pode ceder a coações, chantagens e ameaças
Ministro recebeu título de cidadão baiano e defendeu decisão sobre validade de sentenças estrangeiras no Brasil
22/08/2025
17:00
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (22) que a Corte não pode ceder a pressões externas. “O Supremo não pode ceder a coações, chantagens, ameaças. Senão, deixaria de ser Poder Judiciário. Sempre haverá pessoas poderosas insatisfeitas com uma decisão judicial”, declarou.
As afirmações foram feitas durante solenidade na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), onde Dino recebeu o título de cidadão baiano. Em entrevista à imprensa, o ministro evitou mencionar diretamente as críticas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao STF, mas reforçou que a instituição não pode renunciar ao papel constitucional de julgar as demandas que chegam ao tribunal.
O ministro também defendeu sua decisão que reafirmou a necessidade de homologação da Justiça brasileira para o cumprimento de decisões judiciais estrangeiras.
Segundo Dino, a medida preserva a soberania nacional:
“Hoje, as sanções podem se dirigir contra o ministro, contra um político. Amanhã, essas sanções podem se dirigir contra qualquer empresa brasileira por protecionismo, por exemplo.”
A decisão foi tomada na última segunda-feira (18), no caso envolvendo sentenças da Justiça do Reino Unido relacionadas ao rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 2015. O entendimento, no entanto, repercute diretamente nas medidas anunciadas pelo governo dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes e outros integrantes da Corte.
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