O Departamento de Estado dos Estados Unidos, sob a gestão do presidente Donald Trump, deve apresentar nesta terça-feira (12) ao Congresso americano o Relatório Anual de Direitos Humanos de 2025, que, segundo o Washington Post, trará duras críticas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

O documento acusa o governo brasileiro de “suprimir desproporcionalmente o discurso de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro”, réu no STF sob acusação de tentativa de golpe de Estado.

De acordo com o jornal, o texto menciona especificamente Alexandre de Moraes, afirmando que o magistrado “determinou pessoalmente a suspensão de mais de 100 perfis de usuários na plataforma X (antigo Twitter)”, medida que, segundo o relatório, teria afetado principalmente apoiadores de Bolsonaro na extrema direita.

Sanções e contexto político

No último dia 30 de julho, Donald Trump já havia sancionado Moraes com base na Lei Magnitsky, que prevê penalidades econômicas contra estrangeiros acusados de violações graves de direitos humanos. A decisão gerou controvérsia até mesmo entre idealizadores da lei, que se posicionaram contra sua aplicação ao ministro brasileiro.

O novo relatório abrange eventos de 2024 e, segundo o Post, é fruto de uma visão mais alinhada ao ex-presidente Bolsonaro, considerado aliado político da gestão Trump. A Casa Branca republicana vê os processos contra o ex-chefe do Executivo como uma “caça às bruxas”.

Contraste com relatório da era Biden

O documento contrasta com o relatório anterior, elaborado em 2024 pelo governo democrata de Joe Biden, que considerou as eleições presidenciais brasileiras de 2022 como “justas e livres”, apesar de apontar pontos de atenção, como:

• Assédio eleitoral;

• Tentativas de interferência de milícias e redes criminosas no voto;

• Aumento de inspeções da PRF em ônibus no Nordeste, interpretado como possível intimidação a eleitores de Lula.

Além da questão eleitoral, o relatório de Biden também destacou problemas estruturais de direitos humanos no Brasil, como:

• Más condições carcerárias;

• Prisões arbitrárias;

• Restrição à liberdade de expressão;

• Corrupção;

• Violência contra mulheres, afro-brasileiros, povos indígenas e pessoas LGBTQIA+.

Declarações reservadas

O Departamento de Estado, procurado pelo Washington Post, recusou comentar oficialmente. Porém, uma fonte sob anonimato afirmou que governos em todo o mundo continuam a usar censura, vigilância arbitrária e leis restritivas para silenciar opositores políticos e religiosos.