A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25), com continuidade prevista para quarta-feira (26), o julgamento que poderá transformar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete ex-integrantes de seu governo em réus por tentativa de golpe de Estado. A análise envolve uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Se a denúncia for rejeitada, o caso será arquivado. No entanto, caso a acusação seja aceita, será aberta uma ação penal no Supremo, e os acusados passarão à condição de réus, dando início à fase de instrução processual, com colheita de provas, oitivas e depoimentos. Ao fim, o STF julgará se cada um é culpado ou inocente.

🧑‍⚖️ Entenda o que está em jogo no julgamento

A PGR sustenta que os oito acusados integraram o “núcleo crucial” da organização criminosa golpista que atuou no final de 2022, tentando subverter a ordem democrática após o resultado das eleições presidenciais.

Denunciados pela PGR:

• Jair Bolsonaro – ex-presidente

• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin

• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha

• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça

• General Augusto Heleno – ex-ministro do GSI

• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens

• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa

• Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e ex-vice na chapa de 2022

⚖️ Os crimes apontados na denúncia da PGR

Segundo a Procuradoria, os acusados podem responder por cinco crimes:

1. Golpe de Estado

2. Abolição violenta do Estado Democrático de Direito

3. Organização criminosa armada

4. Dano qualificado

5. Deterioração de patrimônio tombado

📝 Etapas do julgamento no STF

O processo será analisado pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros. Veja o passo a passo da sessão:

1. Abertura da sessão pelo presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin.

2. Relatório do caso lido por Alexandre de Moraes, relator da denúncia.

3. Sustentação oral da PGR, por até 30 minutos, com manifestação do procurador-geral Paulo Gonet.

4. Defesas dos acusados apresentam argumentos — cada advogado terá até 15 minutos.

5. Votação das questões preliminares (como competência do STF e validade das provas). Votam os ministros:

   • Alexandre de Moraes

   • Flávio Dino

   • Luiz Fux

   • Cármen Lúcia

   • Cristiano Zanin

6. Análise do mérito da denúncia (se será aceita ou não). Votação segue a mesma ordem.

📌 O que acontece se a denúncia for aceita?

• Os oito acusados passam à condição de réus.

• Tem início a instrução do processo penal, com coleta de provas e testemunhos.

• Após essa fase, os ministros do STF julgarão se os réus são culpados ou inocentes.

• Em caso de condenação, cada réu poderá receber penas diferentes, de acordo com sua participação nos atos investigados.