O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, reafirmou nesta quinta-feira (27) o compromisso com a soberania do Brasil e a independência do Judiciário, em resposta a ações judiciais movidas nos Estados Unidos contra suas decisões. Sem citar diretamente o governo norte-americano, Moraes destacou que o país "deixou de ser colônia em 7 de setembro de 1822" e reforçou o papel da Constituição na defesa da democracia.

A declaração ocorreu durante a sessão plenária do STF, antes da apresentação de seu relatório sobre a Lei de Abuso de Autoridade. "Reafirmo nosso juramento integral de defesa da Constituição brasileira, da independência do Judiciário e da cidadania de todos os brasileiros. Com coragem, estamos construindo uma República independente e cada vez melhor", declarou Moraes.

Ações contra Moraes nos EUA e reação do STF

A polêmica começou quando a empresa de mídia do ex-presidente Donald Trump, a Truth Social, e a plataforma de vídeos Rumble acionaram a Justiça dos EUA para tentar invalidar decisões de Moraes que impactam as empresas. O Departamento de Estado norte-americano também emitiu comunicados questionando medidas judiciais do Brasil.

Apesar da movimentação internacional, magistrados do STF minimizaram o impacto das ações nos EUA. Nos bastidores, membros da Corte afirmam que não há preocupação significativa com o caso.

📌 Posição de Alexandre de Moraes
✔ Moraes declarou a interlocutores que não tem bens, imóveis ou patrimônio nos EUA, o que reduziria possíveis impactos das ações norte-americanas.
✔ O ministro reiterou que a soberania brasileira não está sujeita a questionamentos de tribunais estrangeiros.

📌 Reação de outros ministros do STF
✔ O ministro Gilmar Mendes classificou como "extravagante" a tentativa de contestação judicial das decisões brasileiras nos EUA.
✔ Segundo Mendes, "a forma correta de impugnar decisões judiciais é recorrer às instâncias competentes no Brasil", e não recorrer a tribunais estrangeiros.

Tensão diplomática e cenário jurídico

A ação nos Estados Unidos é vista por especialistas como uma tentativa de influenciar o debate jurídico no Brasil e pressionar decisões do Supremo Tribunal Federal. No entanto, os magistrados reforçaram que não há impacto real na rotina do STF.

A resposta de Moraes e dos demais ministros evidencia que o Judiciário brasileiro mantém sua posição firme diante de pressões externas, garantindo a autonomia das instituições e o respeito à Constituição Federal.