A atriz Cláudia Raia, 58, causou grande repercussão ao revelar, durante uma entrevista à TV portuguesa, que presenteou sua filha, Sophia Raia, hoje com 22 anos, com um vibrador aos 12 anos. A declaração gerou polêmica e resultou em uma notícia-crime registrada pelo deputado federal Cristiano Caporezzo (PL-MG), que pediu a abertura de inquérito policial contra a artista.

O parlamentar argumenta que a atitude da atriz poderia configurar corrupção de menores, citando os artigos 17 e 241-D do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No entanto, especialistas consultados afirmam que não há crime na conduta descrita por Cláudia Raia.

O QUE ACONTECEU?

Durante a entrevista, Cláudia relatou o episódio em que presenteou a filha com um vibrador:
"Quando a Sofia fez 12 anos, eu dei um vibrador para ela. 'Comece a investigar, para saber do que você gosta'", disse a atriz.

A declaração gerou forte repercussão, levando o deputado Cristiano Caporezzo a registrar uma notícia-crime contra Cláudia Raia e solicitar uma investigação formal. Em vídeo publicado no Instagram, o parlamentar declarou:

"Se a senhora não tem o mínimo de decência ao ponto de fazer uma declaração falando que acha normal entregar um vibrador para uma menina de 12 anos, saiba, conforme a lei brasileira, isso aí é corrupção de menores."

O QUE DIZ A LEI?

O deputado citou dois artigos do ECA, que tratam da proteção de crianças e adolescentes contra abusos e exposições inadequadas.

Artigo 241-D do ECA:

• Aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso.
• Facilitar ou induzir o acesso de uma criança a material com cena de sexo explícito ou pornográfica.

Artigo 17 do ECA:

• Garante a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da identidade e autonomia.

No entanto, os advogados consultados pela reportagem do UOL afirmam que nenhum desses artigos se aplicam ao caso de Cláudia Raia.

ESPECIALISTAS NÃO VEEM CRIME

Dois especialistas em direito analisaram o caso e chegaram à conclusão de que não há crime na conduta da atriz.

Ariel de Castro Alves, advogado e ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), explicou que o crime de aliciamento, assédio ou instigação para ato libidinoso só ocorre quando a vítima tem menos de 12 anos.

"Quando a suposta vítima já completou 12 anos, pela lei, o crime não se configura", afirmou.

A advogada Vanessa Paiva, especialista em direito de família, também destacou que a intenção da atriz parece ter sido educação sexual e autoconhecimento, sem qualquer intuito de corrupção ou exploração sexual.

"Educação sexual em casa é uma escolha de cada família. Desde que respeite o desenvolvimento da criança, não há crime. Além disso, não há indícios de dano moral à filha, e a própria jovem nunca alegou qualquer constrangimento", argumentou Paiva.

A advogada ainda ressaltou que, para configurar crime, é necessário dolo, ou seja, a intenção clara de causar dano ou corrupção.

"Não vejo dolo na fala da Cláudia Raia. Ela foi infeliz nas palavras, mas não há crime ou ilegalidade no relato", completou.

POSICIONAMENTO DE CLÁUDIA RAIA

Diante da repercussão negativa, Cláudia Raia se manifestou para esclarecer que sua fala foi tirada de contexto.

"Sempre incentivei o diálogo aberto com meus filhos sobre todos os assuntos, incluindo educação sexual, de forma respeitosa e apropriada para cada idade."

A atriz destacou que sua prioridade sempre foi criar um ambiente seguro e de confiança para seus filhos e que respeita a forma como cada família escolhe tratar a educação sexual.

"Cada família tem sua própria forma de lidar com esses temas, e respeito isso."

CONCLUSÃO

A polêmica levantada pela declaração de Cláudia Raia reacendeu debates sobre educação sexual na infância e adolescência. Enquanto alguns defendem que a orientação dos pais sobre o tema é fundamental para o desenvolvimento saudável dos jovens, outros acreditam que certos limites precisam ser respeitados.

Do ponto de vista jurídico, os especialistas afirmam que a atitude da atriz não configura crime, e qualquer consequência legal dependeria de uma ação movida pela própria filha, o que não aconteceu.

A notícia-crime registrada pelo deputado Cristiano Caporezzo será analisada pelas autoridades, mas, até o momento, não há indícios de que Cláudia Raia possa ser responsabilizada judicialmente.